A recente revelação de que o ex-presidente Jair Bolsonaro manteve contato telefônico com o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) poucos dias antes do testemunho deste ao Supremo Tribunal Federalista (STF) está gerando reações intensas dentro do meio jurídico e político de Brasília. O telefonema, realizado no contexto do sindicância que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, levanta preocupações quanto à possibilidade de interferência indevida no curso da Justiça.
Um telefonema que reacende tensões
Segundo apuração do portal Metrópoles, Bolsonaro procurou Mourão com o objetivo de abordar pontos que, segundo sua resguardo, poderiam propiciar sua posição no processo. A conversa, de harmonia com relatos, ocorreu dias antes do senador prestar testemunho ao STF porquê testemunha de resguardo do ex-presidente, além de testemunha de outros militares réus no mesmo caso, porquê os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
O teor do diálogo entre Bolsonaro e Mourão rapidamente se tornou foco de debate entre ministros da Golpe, que enxergaram na atitude uma provável tentativa de orientar ou influenciar o testemunho do parlamentar. Tal iniciativa, se comprovada, pode configurar obstrução de Justiça ou tentativa de interferência no processo permitido.
Clima de preocupação entre ministros e procuradores
Nos bastidores do Supremo, fontes ligadas ao tribunal revelam que a conversa gerou incômodo e levantou questionamentos sérios. Ministros destacam que, dependendo da seriedade e do texto do diálogo, não está descartada a adoção de medidas mais severas. Uma das possibilidades aventadas seria até mesmo a decretação de prisão preventiva de Bolsonaro, caso se constate que houve pressão direta sobre a testemunha.
A Procuradoria-Universal da República (PGR), responsável por conduzir os desdobramentos do caso, também acompanha o incidente com atenção. A expectativa é que o Ministério Público Federalista (MPF) possa requisitar diligências adicionais para esclarecer a natureza da conversa e, se necessário, solicitar esclarecimentos formais de ambas as partes.
O que disse Mourão sobre a relação
Hamilton Mourão confirmou que de roupa recebeu uma relação do ex-presidente, mas minimizou o texto do contato. Segundo o senador, a conversa teve um caráter “genérico” e não houve nenhum tipo de orientação expressa sobre o que deveria ser dito em raciocínio. No entanto, ele também admitiu que Bolsonaro pediu que destacasse, durante o testemunho, que não ouviu dele qualquer menção ou sugestão sobre ruptura institucional.
A fala de Mourão gerou interpretações ambíguas. Enquanto alguns analistas políticos consideram que o senador tentou preservar Bolsonaro, outros veem a recepção do pedido porquê uma provável evidência de tentativa de alinhamento prévio, o que pode ser considerado problemático no contexto de um sindicância criminal.
Testemunho decisivo no STF
O testemunho de Hamilton Mourão ao STF ocorreu na sexta-feira, dia 23 de maio. A oitiva foi conduzida porquê secção da período de instrução do processo que investiga os eventos relacionados à provável tentativa de subverter a ordem democrática. Mourão, que foi vice-presidente na gestão de Bolsonaro, é uma figura-chave para esclarecer se havia ou não articulações internas em torno de um projecto golpista.
Durante sua fala no Supremo, o senador reiterou que, em nenhum momento, presenciou qualquer tipo de projecto para romper a institucionalidade. Ele também ressaltou que sempre manteve uma postura de saudação às instituições e ao processo democrático, apesar de divergências políticas naturais entre os Poderes.
STF espera iniciativa do Ministério Público
Com a repercussão da relação, ministros do Supremo preferiram não comentar publicamente o caso, mas deixaram evidente, nos bastidores, que a responsabilidade pela próxima movimentação é da PGR. Cabe ao Ministério Público julgar se há indícios suficientes para instaurar uma investigação específica sobre a conversa telefônica e, eventualmente, tomar providências legais.
A depender das conclusões da PGR, tanto Bolsonaro quanto Mourão poderão ser chamados a prestar novos esclarecimentos, seja por meio de ofícios formais ou em depoimentos adicionais. O momento é considerado sensível, já que qualquer passo em falso pode comprometer a credibilidade do processo e gerar ainda mais tensões no cenário político.
A resguardo de Bolsonaro e o risco de novas medidas
A equipe jurídica de Jair Bolsonaro, por sua vez, deve intensificar os esforços para distanciar qualquer tradução de tentativa de obstrução de Justiça. Segundo aliados, o ex-presidente teria exclusivamente expressado sua versão dos fatos ao senador, sem fazer qualquer imposição ou orientação direta. Mesmo assim, especialistas em recta penal alertam que o simples contato com uma testemunha próxima ao momento do testemunho pode ser visto com ressalvas pelo Judiciário.
Caso o Ministério Público entenda que houve uma tentativa de manipulação, a situação pode se exacerbar. A depender da seriedade dos elementos reunidos, Bolsonaro poderá enfrentar novas medidas cautelares, porquê restrições de contato com testemunhas ou até uma eventual prisão preventiva.
Um cenário político cada vez mais quebrável
O incidente envolvendo Bolsonaro e Mourão ocorre em um momento de possante polarização política e tensão institucional. A possibilidade de que um ex-presidente tenha tentado influenciar diretamente o testemunho de um senador, que foi seu vice, representa mais um capítulo sensível no atual cenário brasílico.
Enquanto a resguardo de Bolsonaro tenta descolar sua imagem de qualquer movimentação golpista, o Supremo e a PGR se mantêm atentos a qualquer atitude que possa ser interpretada porquê ramal de conduta. O caso promete novos desdobramentos nos próximos dias e pode ser determinante para o rumo das investigações que ainda estão em curso.
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