General se recusa a depor e Moraes ordena a intimação

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou nesta quinta-feira (29) a notificação judicial do general da suplente Gustavo Henrique Dutra. A decisão ocorreu em seguida o militar não comparecer a uma audiência em que havia sido convocado porquê testemunha de resguardo do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

A exiguidade do general foi registrada na sessão marcada para a última quarta-feira (28), em um dos processos penais que investigam suposta tentativa de golpe contra as instituições democráticas, relacionada aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.

Prova solicitado pela resguardo de Anderson Torres

Gustavo Dutra foi indicado pela resguardo de Anderson Torres porquê uma das testemunhas chave para a sustentação de seus argumentos. De contrato com os advogados do ex-ministro, o general teria informações cruciais sobre os bastidores do acampamento montado por manifestantes em frente ao Quartel-General do Tropa, no termo de 2022.

O legista Raphael Menezes, que representa Torres, afirmou que o general se recusou a comparecer de forma espontânea, o que motivou o pedido para que a Justiça o intimasse formalmente. Segundo Menezes, o prova do militar é indispensável para esclarecer a relação entre os manifestantes acampados e o supino comando militar, além do posicionamento das Forças Armadas durante o período que antecedeu os atos antidemocráticos.

Moraes inicialmente questionou relevância do prova

Apesar de ter demonstrado reservas iniciais quanto à utilidade do testemunho de Dutra, o ministro Alexandre de Moraes acabou acolhendo o pedido da resguardo e autorizou a realização do prova. A novidade data marcada para a oitiva do general é a próxima segunda-feira, 2 de junho.

À era dos eventos de 8 de janeiro, Dutra ocupava o missão de comandante do Comando Militar do Planalto (CMP), unidade que abrange não somente o Província Federalista, mas também áreas de Goiás, partes de Minas Gerais e do Tocantins. Por essa razão, seu nome tem sido frequentemente citado em depoimentos e análises sobre a atuação militar no contexto das manifestações que antecederam e sucederam os atos.

Quem é o general Gustavo Dutra?

Gustavo Henrique Dutra é general da suplente e, até meados de 2023, comandava o CMP. Durante seu período de comando, foi responsável pela segurança e coordenação de ações militares em uma das regiões mais sensíveis do país, que inclui Brasília, sede do governo federalista.

O nome do general ganhou destaque por seu suposto envolvimento indireto com os acampamentos que se formaram em seguida as eleições de 2022, quando grupos inconformados com o resultado eleitoral passaram a exigir mediação militar e a negar a legitimidade do pleito. A base do acampamento mais emblemático situava-se justamente em frente ao Quartel-General do Tropa na capital federalista.

Paulo Guedes e outras testemunhas foram dispensados

Na mesma audiência originalmente marcada para ouvir o general Dutra, também havia previsão para o prova do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes. No entanto, a própria resguardo de Anderson Torres optou por dispensar Guedes, entendendo que seu testemunho não era mais necessário no contexto atual da ação.

Outras testemunhas também foram excluídas da oitiva, porquê Célio Faria Junior, ex-titular da Secretaria de Governo da Presidência da República, e Adler Anaximandro Cruz e Alves, procurador federalista. A decisão de não ouvi-los pode estar relacionada a mudanças na estratégia da resguardo ou à avaliação de que suas contribuições não acrescentariam novos elementos relevantes ao processo.

Caso faz segmento da investigação sobre tentativa de golpe

A ação penal em questão é uma das várias que tramitam no STF relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando grupos radicais invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Pátrio e o Supremo Tribunal Federalista. Esses atos resultaram em prisões, investigações e processos contra dezenas de pessoas, incluindo militares, políticos e civis.

O processo no qual o general será ouvido investiga o chamado “núcleo 1” da organização supostamente responsável pela tentativa de subversão da ordem democrática. Esse núcleo incluiria figuras centrais na fala política e institucional do movimento, entre elas Anderson Torres, que à era era um dos principais nomes ligados à dimensão de segurança pública no governo federalista.

Notificação obrigatória e consequências legais

A notificação expedida por Moraes obriga o general Gustavo Dutra a comparecer sob pena de sanções legais. Caso ele descumpra a ordem judicial novamente, poderá ser objectivo de medidas coercitivas, porquê meio coercitiva ou até mesmo responsabilização penal por insubmissão.

Nos bastidores, há especulação sobre os motivos reais que levaram o militar a se recusar a depor espontaneamente. Enquanto alguns avaliam que ele procura evitar envolvimento em um processo politicamente sensível, outros acreditam que sua exiguidade poderia ser uma estratégia para não comprometer figuras do supino comando das Forças Armadas ou lideranças políticas do período.

O que esperar da novidade audiência

Com a oitiva remarcada para o dia 2 de junho, há grande expectativa sobre o teor do prova do general. Caso ele confirme informações relevantes sobre a atuação do Tropa diante das manifestações ou revele omissões por segmento das autoridades militares, seu testemunho pode mudar os rumos da ação penal.

Por outro lado, se sua fala for restrita ou evasiva, a resguardo de Anderson Torres poderá ter dificuldades em sustentar sua narrativa. O STF, por sua vez, continua avançando com os inquéritos e processos referentes à tentativa de golpe, reforçando a posição da Namoro de responsabilizar todos os envolvidos, independentemente do posto ocupado ou da função exercida à era.