Em atitude desmoralizante para Haddad, Hugo Motta dá prazo de 10 dias para governo rever IOF

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu um prazo de dez dias para que a equipe econômica do governo Lula encontre uma selecção ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado na semana passada. A medida tem gerado potente reação no Congresso Vernáculo, inclusive entre parlamentares da base aliada.

Motta afirmou que transmitiu ao governo a “insatisfação universal dos deputados”, ressaltando que o Legislativo não aceitará manobras que visem exclusivamente aumentar a arrecadação.

“A solução precisa ser um tanto que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação”, declarou o deputado.

A cobrança foi feita durante uma reunião, na noite desta quarta-feira (28), com o ministro da Rancho, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O encontro ocorreu em meio à pressão crescente dentro do Congresso para virar os efeitos do decreto presidencial.

Ofensiva legislativa contra o IOF

Até o momento, já foram protocolados mais de 20 projetos de decreto legislativo (PDLs) no Congresso com o objetivo de anular a elevação do imposto, que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros. O novo protótipo proposto pelo governo foi claro de críticas por onerar ainda mais a população e o setor produtivo.

A medida, que integra a estratégia do governo para enaltecer a arrecadação em 2025, foi anunciada sem consulta prévia ao Parlamento, o que gerou mal-estar entre líderes partidários.

Clima tenso entre Planalto e Congresso

A insatisfação com o aumento do IOF se soma a outros desgastes recentes entre o Legislativo e o Executivo, porquê o caso da mudança na regra do Carf e a resistência de parlamentares a novos tributos. O presidente da Câmara tem defendido mais diálogo e previsibilidade nas decisões econômicas do governo, principalmente quando afetam diretamente o tributário.

A equipe econômica ainda não apresentou publicamente uma selecção ao decreto, mas fontes do Ministério da Rancho indicam que há esforço para edificar uma proposta de indemnização fiscal que possa minimizar o impacto político da medida.