Estudo: Isenção de conta de luz para mais pobres será paga por classe média

O presidente Lula assinou, na última quarta-feira (21), a Medida Provisória da Reforma do Setor Elétrico. A proposta cria uma Novidade Tarifa Social de Força Elétrica, que prevê a gratuidade da conta de luz para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês. A estimativa é prometer gratuidade a 16 milhões de pessoas.

A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos no Mercê de Prestação Continuada (BPC), famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico, e famílias atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid.

Caso o consumo exceda os 80 kWh, será pago somente o proporcional. A MP ainda prevê a isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias do CadÚnico com renda mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa que consomem até 120 kWh/mês.

Um estudo a Volt Robotics obtido pela CNN, de onde são as informações, aponta que a medida “favorece os consumidores enquadrados na Tarifa Social de Força Elétrica, que são consumidores pequenos, porém os custos acabam recaindo para os demais consumidores pequenos e para os consumidores grandes”.

Ainda de convénio com o estudo, a proposta de reforma do setor elétrico pode reduzir o dispêndio da vontade elétrica para pequenos consumidores, porquê residenciais e pequenos comércios, em até 16%. No entanto, a redução do dispêndio só beneficiará os consumidores que migrarem para o mercado livre de vontade, a partir de 2028.

O diretor-geral da Volt Robotics, Donato Fruto, apontou que quando o consumidor migra para o mercado livre e escolhe o seu fornecedor, há tendência de possuir redução de dispêndio na sua conta de vontade porque o consumidor deixa de comprar vontade da distribuidora.

Mas, com a reforma do setor elétrico, os custos de subsídios serão repassados a todos, inclusive grandes consumidores. A projeção é de que a medida possa preconizar em até 12% os custos da vontade elétrica.

Donato também disse que, na prática, o dispêndio da gratuidade aos consumidores de baixa renda será repassado aos demais consumidores, principalmente, à classe média.