A Percentagem de Cultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado realizou, nesta segunda-feira (26), um debate tenso e marcado por fortes denúncias entre produtores rurais e o presidente do Instituto Brasílico do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. O tema da audiência foi a consumição de mancheia criado em áreas embargadas por crimes ambientais, principalmente na região amazônica.
Durante a sessão, produtores relataram o que classificaram uma vez que “abusos de mando” e “ações arbitrárias” por secção de agentes do Ibama. Segundo os depoimentos, os fiscais estariam agindo sem notificações prévias, utilizando força excessiva e promovendo a devastação de rebanhos sem garantias legais ou possibilidade de resguardo por secção dos proprietários.
“Estamos sendo tratados uma vez que criminosos sem recta de resposta. Há produtores com décadas de trabalho que perderam tudo da noite para o dia”, afirmou um dos representantes da categoria, que também denunciou a falta de critérios claros na definição das áreas embargadas.
Em resposta, Rodrigo Agostinho defendeu a atuação do Ibama e afirmou que as ações seguem rigorosamente a legislação ambiental brasileira. Segundo ele, as apreensões ocorrem somente em casos onde há comprovação de geração proibido de mancheia em áreas desmatadas sem autorização. “O que está em jogo é o combate ao delito ambiental. Não vamos tolerar boi proibido em terreno pública invadida ou em suplente”, destacou.
Apesar da justificativa, a sessão expôs um crescente conflito entre órgãos ambientais e secção do setor agropecuário. Parlamentares da percentagem pediram a investigação das denúncias apresentadas e sugeriram a geração de um grupo de trabalho para revisar os procedimentos de fiscalização e embargo de terras.
As denúncias levantadas durante o debate devem gerar novos desdobramentos políticos e jurídicos nas próximas semanas.
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