‘Pena de morte financeira’: o que poderia acontecer com Alexandre de Moraes se EUA cumprirem ameaça de sanção citada por Marco Rubio

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A provável sanção ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos tem potencial de provocar uma crise institucional e diplomática sem precedentes entre os dois países. A principal medida, chamada lei Magnitsky, vem sendo articulada por Eduardo Bolsonaro e aliados da direita nos EUA.

Na prática, ela permite ao governo punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou em casos de depravação. No dia 21 de maio, o secretário de Estado Marco Rubio afirmou, em audiência no Congresso americano, que há “grande possibilidade” de o governo impor sanções contra Moraes com base na Lei Global Magnitsky

Se sancionado, o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) enfrentaria severas consequências, porquê o bloqueio de contas bancárias, o cancelamento de cartões de crédito e restrições de ingressão no país.

“Eles chamam de pena de morte financeira”, explica a jornalista Malu Gaspar, em entrevista ao podcast O Ponto. “Os Estados Unidos pode obrigar as instituições financeiras do mundo todo a gelificar ativos, a fechar contas, a tirar cartão de crédito de pessoas que classificam porquê violadoras de direitos humanos.”

O que é a lei Magnitsky, sanção que pode ser aplicada pelos EUA a Moraes
De convénio com o pesquisador político Guilherme Casarões, professor da FGV-SP e pesquisador do Observatório da Extrema-Direita, é a primeira vez em que um membro da Suprema Galanteio brasileira seria escopo de uma medida dessa natureza, o que poderia configurar uma interferência inédita do governo americano sobre o Judiciário de outro país democrático.

“É uma extrapolação, uma extrapolação muito complicada que certamente geraria uma resposta tanto por secção do judiciário, quanto por secção do executivo brasiliano.”

Nos bastidores, há receio sobre o impacto de uma eventual sanção americana. Embora Moraes tenha dito a interlocutores que não se preocupa com a possibilidade, outros ministros que têm bens ou interesses nos Estados Unidos estariam apreensivos.

A fala de Rubio elevou o nível de tensão entre Brasília e Washington. Enquanto isso, o governo brasiliano opta por agir com discrição e priorizar a diplomacia reservada para evitar o agravamento da crise.

“Qualquer tentativa de escalar o conflito nesse momento se torna muito perigosa”, afirma Casarões. Primeiro porque Trump joga com a incerteza o tempo todo. Escalar, nesse momento, seria muito complicado porque o Brasil se colocaria em posição de fragilidade diplomática no momento em que a gente precisa de manter boas relações com os Estados Unidos no campo econômico.”