Senador petista é cassado – Partido Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou nesta semana, por 5 votos a 2, o procuração do senador Beto Faro (PT) por afronta de poder econômico, captação ilícita de votação, prevaricação eleitoral e assédio a eleitores durante a campanha eleitoral de 2022. A decisão também atinge os dois suplentes da placa: Josenir Gonçalves Promanação (PT) e Leny May da Silva Campelo (PCdoB).

Apesar da cassação, Beto Faro permanece no missão enquanto houver possibilidade de recurso. Em nota divulgada depois a decisão, o parlamentar afirmou ter recebido o resultado “com serenidade” e reiterou sua crédito na Justiça Eleitoral:

“Confio que a verdade será restabelecida nas instâncias superiores. Seguiremos trabalhando com responsabilidade pelo povo do Pará.”

Denúncia envolve uso de empresa privada para filtração eleitoral

A ação foi movida pelo Partido Liberal (PL), que apresentou uma série de provas apontando que um coligado do senador usou a empresa Kapa Capital, prestadora de serviços, para forçar funcionários a votar em Beto Faro. Porquê recompensa, teria sido prometido o pagamento dobrado do ticket alimento, condicionado ao espeque eleitoral e à captação de votos de terceiros.

O processo incluiu áudios de reuniões internas, mensagens de WhatsApp e relatos de testemunhas. Em um dos episódios relatados, os funcionários teriam sido obrigados a entregar os celulares antes de reuniões em que as promessas de favor foram feitas — o que, segundo os juízes, reforça a intenção deliberada de ocultar as práticas ilegais.

Um dos votos da maioria ressaltou a sisudez dos fatos:

“O proprietário da Kapa Capital, ao lado de seu gerente administrativo, não exclusivamente pediu votos para o candidato Beto Faro, uma vez que prometeu e ofereceu de forma explícita o pagamento em duplo do ticket alimento àqueles que atendessem à solicitação e aliciassem novos eleitores.”

Resguardo tentou anular provas, mas teve argumento rejeitado

A resguardo do senador alegou ilegalidade nas gravações apresentadas, argumentando que teriam sido feitas sem autorização judicial e, portanto, não poderiam ser admitidas no processo. No entanto, a maioria dos magistrados do TRE-PA rejeitou a tese, considerando que os áudios foram obtidos por pessoas diretamente envolvidas nos fatos e, portanto, são válidos uma vez que provas lícitas.

Próximos passos

A decisão do TRE-PA ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e até que haja um julgamento definitivo, Beto Faro segue no manobra do procuração no Senado Federalista. Caso a cassação seja confirmada em Brasília, o Pará deverá realizar novidade eleição suplementar para o Senado, uma vez que mais da metade do procuração ainda resta a ser cumprido.

Repercussão política

A cassação do único senador petista do estado tem impacto político relevante, principalmente em meio à polarização vernáculo. O caso também acende o alerta sobre a atuação de empresas privadas em campanhas eleitorais, um tema sempre discutido na Justiça Eleitoral.

Se mantida, a decisão poderá ser usada uma vez que precedente em outros processos que envolvem uso indevido de estruturas corporativas em favor de campanhas políticas.