Em um pronunciamento contundente feito no Plenário do Senado Federalista nesta segunda-feira (26), o senador Marcos Pontes (PL-SP) expôs aquilo que classificou uma vez que “um dos maiores esquemas de fraude já registrados contra aposentados e pensionistas do Brasil”. Segundo o parlamentar, mais de R$ 10,5 bilhões foram desviados das contas de beneficiários do INSS entre 2023 e 2025, por meio de descontos indevidos em obséquio de entidades sindicais e associações conveniadas de forma irregular.
Pontes acusou diretamente o governo Lula de encobrir e facilitar o esquema, ao invés de tomar medidas efetivas para proteger os idosos lesados. “Nós não estamos falando de uma falta técnica, nós estamos falando de um esquema fraudulento, pormenorizado e, sim, politicamente impenetrável”, afirmou o senador.
As denúncias envolvem nomes uma vez que a Confederação Vernáculo dos Trabalhadores na Cultura (Contag) e o Sindicato Vernáculo dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que teriam firmado convênios com o INSS em desacordo com a legislação vigente. A sisudez da situação, segundo o senador, exige mais do que explicações: requer investigação profunda e responsabilização.
“Esses convênios permitiram que contribuições sindicais fossem descontadas diretamente dos benefícios de milhares de idosos sem qualquer autorização expressa. Isso é intolerável e não pode ser tratado uma vez que mero erro administrativo. Estamos diante de um esquema”, denunciou.
Além de indicar a preterição das autoridades responsáveis, uma vez que o Ministério da Previdência e a Advocacia-Universal da União (AGU), o senador questionou a eficiência do projecto de restituição proposto pelo governo federalista. De tratado com ele, a solução apresentada não garante a reembolso integral dos valores a todos os prejudicados, tampouco responsabiliza adequadamente os envolvidos.
Para Marcos Pontes, a atuação do governo Lula é marcada pela “seletividade, preterição e encenação”, numa tentativa de maquiar a sisudez do problema. “O governo atual escolheu o caminho mais profíquo: terceirizar a culpa. Mas quem foi que nomeou os dirigentes atuais do INSS? Quem assinou os convênios suspeitos em 2024? Quem flexibilizou a biometria e permitiu filiações em lote sem autorização dos beneficiários? Foi o governo atual. Não foi outro”, disparou.
O senador também anunciou a apresentação do Projeto de Lei 2.276/2025, que visa qualificar uma vez que delito hediondo qualquer conduta que comprometa a integridade do Regime Universal da Previdência Social. A proposta prevê penas mais rigorosas, inclusive o cumprimento em regime fechado e a exclusão de benefícios penais uma vez que anistia, perdão, indulto e fiança para os condenados.
“Se alguém acredita que estrebuchar os aposentados pode ser considerado uma infração de menor potencial, está muito ludibriado. Precisamos mandar um recado evidente: a integridade financeira dos nossos idosos é sagrada. Quem frauda o INSS não pode receber tratamento leniente”, enfatizou.
A fala do senador repercutiu imediatamente entre parlamentares da oposição, que passaram a proteger a instalação de uma Percentagem Parlamentar Mista de Sindicância (CPMI) para apurar detalhadamente o caso. A expectativa é de que o pedido solene de buraco da percentagem seja protocolado nos próximos dias.
Nos bastidores do Congresso, o exposição de Pontes é visto uma vez que um divisor de águas. Líderes partidários avaliam que a sisudez das denúncias e a repercussão junto à sociedade devem pressionar o governo federalista a dar explicações mais consistentes e perfurar mão da tentativa de atribuir a responsabilidade às gestões anteriores.
Já nas redes sociais, o incidente provocou indignação entre aposentados, pensionistas e ativistas ligados à razão dos idosos. Diversas postagens acusaram o governo de traição e exigiram a responsabilização de todos os envolvidos no suposto esquema.
Procurado, o Ministério da Previdência informou que está apurando os convênios e adotando “medidas administrativas cabíveis”. No entanto, até o momento, não houve pronunciamento solene do presidente Lula ou de representantes diretos do Palácio do Planalto.
Enquanto isso, Marcos Pontes promete continuar pressionando por transparência e justiça: “Os responsáveis por essa farra bilionária precisam ser expostos, julgados e punidos. Chega de enganação. O povo brasiliano merece reverência, e nossos idosos, honra”.
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