Na tarde desta segunda-feira, o deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP) entrou ao vivo no programa Oeste Sem Filtro, transmitido pelo portal Revista Oeste. Durante a transmissão, o parlamentar comentou de forma contundente as recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), principalmente a franqueza de um novo sindicância com base em um pedido da Procuradoria-Universal da República (PGR).
Críticas diretas ao ministro Alexandre de Moraes
Sem medir palavras, Eduardo Bolsonaro demonstrou poderoso insatisfação com a conduta de Moraes, acusando o magistrado de extrapolar suas funções e atuar politicamente dentro do Judiciário. Segundo o deputado, o ministro tem orientado investigações que visam intimidar opositores políticos e restringir liberdades fundamentais, porquê a liberdade de sentença.
“Estamos vivendo um momento em que não se pode mais falar zero sem decorrer o risco de ser intuito de sindicância”, afirmou o parlamentar durante a transmissão. “O que vemos é uma perseguição a quem pensa dissemelhante. Isso não é democracia.”
Novo sindicância abre caminho para novas tensões
O mecha para a fala do deputado foi a decisão de Moraes de penetrar um novo sindicância a pedido da PGR. Embora os detalhes da investigação ainda não tenham sido divulgados oficialmente, a medida gerou imediata reação entre parlamentares conservadores, que veem a ação porquê mais um exemplo de judicialização da política no Brasil.
Eduardo Bolsonaro reforçou a teoria de que há uma tentativa de silenciar vozes contrárias ao governo e ao establishment político-judicial. Segundo ele, o envolvente atual lembra regimes autoritários onde o Judiciário atua porquê instrumento de repressão.
“Isso que está acontecendo não é generalidade em democracias verdadeiras. O papel do STF não é esse. Precisamos de estabilidade entre os Poderes, mas o que vemos é o Supremo atuando porquê protagonista de decisões que deveriam caber ao Legislativo”, declarou.
Resguardo da liberdade de sentença e da atuação parlamentar
O deputado também usou sua participação no programa para proteger a liberdade de sentença, principalmente nas redes sociais, que, segundo ele, têm sido censuradas de forma arbitrária por decisões judiciais. Eduardo afirmou que muitos influenciadores, jornalistas independentes e parlamentares estão sendo alvos de medidas que limitam o recta à sintoma.
“Estamos vivendo uma espécie de ditadura do dedo. Pessoas estão sendo censuradas, perfis estão sendo derrubados, e tudo isso sem o devido processo lítico. É um ataque simples à liberdade de opinião”, ressaltou.
Ele ainda enfatizou que o Parlamento precisa se posicionar de maneira mais firme diante do progressão do Judiciário sobre suas prerrogativas constitucionais. Para Eduardo, é necessário resgatar o estabilidade entre os Três Poderes, um dos pilares fundamentais da República.
Clima de instabilidade institucional preocupa
Durante a conversa com os comentaristas do programa, Eduardo Bolsonaro manifestou preocupação com o clima de instabilidade institucional que o Brasil tem enfrentado. Para ele, decisões porquê a franqueza de inquéritos sem fundamentos sólidos exclusivamente alimentam a suspeição da população nas instituições.
“O povo brasiliano já não confia mais no Supremo Tribunal Federalista. E isso é grave. Instituições precisam ser respeitadas, mas, para isso, precisam agir com saudação à Constituição”, pontuou o deputado.
Resguardo de reformas no sistema de Justiça
Diante do cenário atual, o parlamentar defendeu a implementação de reformas no sistema judiciário, com foco na limitação de poderes do STF e na responsabilização de magistrados por eventuais abusos de poder.
Uma das propostas mencionadas por Eduardo foi a adoção de mandatos temporários para ministros do Supremo, o que já é praticado em outras democracias consolidadas, porquê nos Estados Unidos. Aliás, ele defendeu o fortalecimento do controle extrínseco do Judiciário e maior transparência nas decisões.
“Não é verosímil que um único ministro possa, sozinho, tomar decisões que afetam toda a sociedade. Precisamos mudar isso, colocar freios e contrapesos reais para evitar abusos. A Constituição precisa ser respeitada por todos”, defendeu.
Relação com a base conservadora e esteio popular
Ao longo da entrevista, Eduardo Bolsonaro reforçou seu compromisso com os valores conservadores e com a base que o elegeu. Ele destacou a valor de manter um conduto ingénuo com a população, sobretudo nas redes sociais, e afirmou que continuará lutando contra aquilo que classificou porquê “autoritarismo judicial”.
“Eu fui eleito para simbolizar milhões de brasileiros que acreditam na liberdade, na família, na fé, e no recta de se expressar. Não vou me silenciar diante dessas arbitrariedades. Vou continuar denunciando o que está inexacto, mesmo que isso me custe perseguição”, afirmou.
Expectativas para o porvir político do país
Ao final do programa, Eduardo Bolsonaro compartilhou sua visão sobre o porvir do país. Segundo ele, é preciso união entre os parlamentares que defendem a Constituição para barrar o progressão de decisões que, em sua visão, atentam contra a democracia. Ele concluiu com um apelo à sociedade social, pedindo que os cidadãos estejam atentos e engajados nas pautas políticas.
“Esse é um momento em que precisamos estar mais unidos do que nunca. O Brasil está passando por uma prova de incêndio, e só com coragem e vigilância conseguiremos preservar nossa liberdade. Não podemos admitir passivamente que um Poder se sobreponha aos outros”, finalizou.
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