Câmara cobra Planalto após falas de Janja sobre controle das redes

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Durante um jantar solene na China, a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida porquê Janja, defendeu a geração de mecanismos de controle sobre plataformas digitais, com foco no TikTok. Essa posição provocou uma reação imediata da Percentagem de Relações Exteriores e de Resguardo Vernáculo (CREDN) da Câmara dos Deputados, que aprovou um requerimento solicitando explicações ao ministro-chefe da Morada Social, Rui Costa, sobre a posição solene do governo Lula quanto à regulação das redes sociais no Brasil .

Os parlamentares expressaram “grave preocupação” com a possibilidade de o governo estar considerando medidas de controle prévio de publicações, mormente em perfis de viés conservador. Há também questionamentos sobre eventuais diálogos com representantes do TikTok para implementação de políticas de moderação com critérios ideológicos.

A situação é agravada pelo temor de que o Brasil possa estar se aproximando de um protótipo de regulação do dedo semelhante ao da China, divulgado por seu rígido sistema de repreensão, o “Grande Firewall”. Deputados temem que tal protótipo inspire iniciativas no Brasil às vésperas do ciclo eleitoral de 2026, representando uma prenúncio aos princípios democráticos e às garantias constitucionais de liberdade de sentença .

A oposição, por sua vez, critica a atuação de Janja, argumentando que, sem incumbência solene no governo, ela não deveria abordar assuntos sensíveis porquê a regulação das redes sociais. Parlamentares veem nas declarações da primeira-dama uma tentativa de o governo regular a internet e verberar críticos, além de uma prenúncio à soberania pátrio .

Diante desse cenário, a Câmara dos Deputados aguarda uma resposta do Palácio do Planalto, enquanto o debate sobre a regulação das redes sociais no Brasil ganha novos contornos e se torna ainda mais polarizado.