Lula sanciona a lei que institui o Dia Nacional do Brega

O Dia Vernáculo do Brega foi oficialmente criado com a publicação da Lei 15.136/25. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lei estabelece que a data será celebrada anualmente em 14 de fevereiro, em homenagem ao promanação do cantor Reginaldo Rossi, falecido em 2013 e considerado um dos principais representantes do gênero músico.

O projeto que deu origem à norma, PL 5616/23, é de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e foi autenticado na Câmara em dezembro do ano pretérito.

A escolha da data está relacionada ao promanação de Reginaldo Rossi, sabido porquê Rei do Brega, responsável de canções porquê Garçom e A Raposa e as Uvas. Procedente do Recife (PE), Rossi teve papel relevante na popularização do estilo, principalmente nas décadas de 70 e 80.

BREGA
A oficialização da data pátrio ocorre em meio a debates sobre a origem e a representatividade do gênero músico em diferentes regiões do país. Na última terça-feira (20), o senador Beto Faro (PT-PA) apresentou recurso contra o projeto que concede à cidade do Recife o título de Capital Vernáculo do Brega (PL 2.521/21). Esse projeto foi autenticado no ano pretérito pela Câmara e está em tramitação no Senado.

O parlamentar questiona a privação de audiência pública para debater a proposta e argumenta que, no estado do Pará, o brega já é reconhecido porquê patrimônio cultural e intangível desde 2021. Para ele, a sintoma músico está amplamente associada à cultura amazônica, principalmente em Belém. Com o recurso, a material precisa ser votada pelo Plenário do Senado antes de seguir para sanção presidencial. As informações são da Escritório Câmara de Notícias.