Após ameaça de prisão, Aldo Rebelo critica STF: “situação quase sem limite”

O ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro da Resguardo, Aldo Rebelo (MDB), fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federalista (STF) neste sábado (24), em seguida se desentender com o ministro Alexandre de Moraes durante um testemunho porquê testemunha de resguardo do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, em processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em seguida as eleições de 2022.

Em vídeos publicados em suas redes sociais, Rebelo acusou o STF de ultrapassar seus limites constitucionais e “legislar” no lugar do Congresso Pátrio. “É uma situação quase sem limite. Qual é a atribuição do Legislativo se o Supremo legisla? Isso vai gerar instabilidade para todos, inclusive para o Supremo”, afirmou.

Críticas diretas à atuação da Galanteio

Rebelo, que já ocupou cargos nos governos Lula e Dilma, afirmou que o Brasil não vive mais sob uma única Constituição, mas sim sob “11 constituições ambulantes”, em referência ao número de ministros do STF. “Cada ministro interpreta a Constituição do jeito que quer”, disse.

O ex-ministro também acusou a Galanteio de interferir em disputas internas do Legislativo:

“O Supremo foi, naturalmente, tomando sabor por arbitrar as disputas dentro do Legislativo.”

Embate com Alexandre de Moraes

As críticas vieram um dia em seguida um incidente tenso entre Rebelo e o ministro Alexandre de Moraes durante uma audiência da Primeira Turma do STF. Ao comentar uma suposta enunciação do almirante Garnier – de que colocaria a Marinha à disposição do logo presidente Jair Bolsonaro –, Rebelo minimizou o texto da fala, dizendo que se tratava de uma frase generalidade.

Moraes rebateu com firmeza e exigiu que Rebelo se limitasse aos fatos. O clima esquentou quando o ministro ameaçou prender o ex-ministro por desacato caso ele insistisse em esgrimir fora do escopo da pergunta.

“Se o senhor não se comportar, vou lhe prender por desacato. Responda minha pergunta. Sim ou não?”, disse Moraes.

Rebelo respondeu que não aceitaria exprobação em sua versão dos fatos e que não poderia se limitar a respostas binárias. A audiência prosseguiu em seguida mediação dos advogados e do próprio Moraes.

Trajetória política de Aldo Rebelo

Procedente de Viçosa, em Alagoas, Aldo Rebelo tem uma longa curso política. Foi deputado federalista por seis mandatos, representando São Paulo, e atuou porquê presidente da Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007. Também ocupou três ministérios durante o governo Dilma Rousseff: Esporte, Ciência e Tecnologia e Resguardo.

Posteriormente deixar o governo, passou por diversos partidos, porquê PSB e Solidariedade, e atualmente está filiado ao MDB. Em 2018, chegou a ser cogitado porquê pré-candidato à Presidência da República.