Além de Moraes e ministros do STF, EUA avaliam sanções contra cônjuges e escritórios de advocacia de familiares » Conexão Política

O governo Donald Trump, por meio do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, estuda ampliar o escopo das sanções previstas na Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes. Ainda em estudo, a proposta inclui estender as punições a cônjuges de outros magistrados da Galanteio que atuam no setor privado, mormente em escritórios de advocacia.

A motivação, segundo fontes do governo americano, seria prometer efetividade às penalidades financeiras. De conciliação com essa avaliação, secção significativa da renda dos ministros viria de escritórios comandados ou associados às suas esposas. A medida impediria que empresas com atuação nos Estados Unidos e cidadãos norte-americanos mantenham relações contratuais com essas bancas.

Atualmente, quatro ministros do STF têm cônjuges ligados a escritórios de advocacia. As sanções, se implementadas, proibiriam contratos com qualquer entidade ou pessoa jurídica norte-americana.

A iniciativa ganhou força em seguida o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, declarar publicamente nesta quarta-feira (21) que o governo Trump considera empregar a Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes. A enunciação foi feita durante audiência na Percentagem de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA.

Além das punições financeiras e diplomáticas ao ministro, o Congresso americano já tramita um projeto de lei para revogar seu visto de ingresso nos Estados Unidos. O governo Trump também almeja sanções adicionais a juízes auxiliares do STF, membros da Procuradoria-Universal da República (PGR) e agentes da Polícia Federalista.

Internamente, ministros do STF têm afirmado que não irão mudar sua atuação em função das possíveis sanções. Integrantes da Galanteio classificam a iniciativa porquê tentativa de ingerência internacional no Judiciário brasiliano.