O governo Donald Trump prevê uma reação de ministros do STF logo que sanções contra Alexandre de Moraes forem aplicadas. E, por conta disso, analisa um próximo passo que pode atingir outros integrantes da Golpe e seus respectivos cônjuges. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos mapeou magistrados do Supremo brasiliano casados com mulheres que possuem escritórios de advocacia.
A Moradia Branca estuda estender sanções financeiras às esposas desses ministros porquê forma de substanciar as punições direcionadas a integrantes do STF. Pelo raciocínio do governo Trump, a maior secção da renda familiar dos magistrados viria desses escritórios de advocacia e, portanto, a extensão seria necessária para a efetividade do bloqueio.
Atualmente, possuem escritório de advocacia as respectivas esposas dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Pelas sanções em estudo, empresas que tenham negócios nos Estados Unidos e cidadãos norte-americanos ficariam impedidos de contratar os serviços desses escritórios. A medida não afetaria filhos de magistrados, uma vez que os bens não se comunicam.
No Supremo Tribunal Federalista, a fileira majoritária da Golpe tem dito que não mudará sua forma de atuar por conta das sanções em estudo pelo governo de Donald Trump.
Nesta quarta-feira (21/5), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, confirmou ter “grande possibilidade” de o governo Trump punir Alexandre de Moraes com a severa Lei Magnitsky. A informação foi revelada pela pilastra em fevereiro deste ano e era tratada sob sigilo pela Moradia Branca por questões de política interna.
Inicialmente, Alexandre de Moraes entrou no foco do governo de Donald Trump devido a decisões envolvendo a suspensão de redes sociais e a derrubada de perfis em plataformas. Os Estados Unidos chegaram a exprimir uma nota solene afirmando ter “exprobação” no Brasil.
Agora, a Moradia Branca passou a estudar, na justificativa para sancionar Moraes, a delação de “perseguição política” a opositores. Ao questionar Marco Rubio no Congresso dos Estados Unidos, o deputado Cory Mills, do partido Republicano, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro seria escopo de “iminente prisão politicamente motivada”. O PT reagiu e saiu em resguardo do ministro do STF.
Antes disso, o Congresso dos Estados Unidos já havia avançado em um projeto de lei para sancionar Alexandre de Moraes com a perda do visto.
Governo Trump faz levantamento sobre STF
Quatro ministros do STF têm cônjuges ligados a escritórios de advocacia. Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre, comanda o escritório Barci de Moraes, no qual trabalham os dois filhos do par.
Guiomar Feitosa Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes, tornou-se sócia do escritório Sérgio Bermudes Advogados em 2010. Antes, Guiomar atuou porquê secretária-geral da Presidência do STF e integrou equipes de assessoria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Ministério da Justiça.
Roberta Maria Rangel, esposa do ministro Dias Toffoli, é sócia-fundadora da Rangel Advocacia. Segundo o site do escritório, a carteira “se consolidou porquê referência no cenário jurídico brasiliense e vernáculo, com atuação peculiar perante os Tribunais Superiores”. Roberta foi procuradora da Câmara Legislativa do Província Federalista e, desde 2021, tornou-se sócia do escritório Warde Advogados, um dos maiores do país.
Por término, Valeska Teixeira Zanin Martins, esposa do ministro Cristiano Zanin, assumiu a liderança do escritório Zanin Martins Advogados em seguida a nomeação do marido para o STF. Formada pela PUC-SP, ela atuou na resguardo do presidente Lula em processos da Operação Lava Jato. A sede do escritório foi transferida para Brasília em 2024.
Além de ministros do STF e cônjuges, o governo Trump também avalia sancionar mais autoridades brasileiras. Entre elas, juízes auxiliares do Supremo, integrantes da Procuradoria-Universal da República (PGR) e delegados da Polícia Federalista.
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