Ciro Gomes é condenado a pagar R$ 52 mil por chamar prefeita de ‘assessora de assuntos de cama’

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foi sentenciado pelo Tribunal de Justiça do Região Federalista e Territórios (TJDFT) a remunerar uma multa de R$ 52 milénio a prefeita de Crateús , Janaína Farias (PT), por chamá-la de “cortesã”, “assessora de assuntos de leito” e “organizadora de farras” quando ela assumiu a vaga de Camilo Santana (PT), ministro da Instrução, no Senado.

Na decisão, a juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, considerou que as declarações de Ciro configuram injúria da liberdade de sentença. A sentença de 1ª instância também determinou que ele se abstenha de fazer novas ofensas contra a prefeita, sob multa de R$ 30 por incidente.

O documento mostra que a resguardo de Ciro chegou a justificar que as falas foram direcionadas ao ministro “por indicar pessoa sem sentença política suficiente para ocupar o Senado em nome do Ceará” e que as declarações não tiveram porquê objetivo “menosprezar ou discriminar” Janaína.

A juíza, no entanto, acredita que as falas de Ciro extrapolaram “os limites do razoável e do plausível para uma sociedade democrática”. Na decisão, a magistrada diz ainda que as declarações usam termos ofensivos e depreciativos, “inclusive com conotação de gênero”.

No entanto, o valor pedido por Janaína, de R$ 300 milénio, foi rejeitado e considerado “excessivo”. Com isso, foi fixada uma multa de R$ 13 milénio por ofensa proferida contra a prefeita, totalizando valor de R4 52 milénio. O ex-ministro, no entanto, ainda pode recorrer da decisão.

As ofensas de Ciro foram feitas em abril de 2024, quando Janaína assumiu uma vaga no Senado. Ela era a segunda suplente, mas tomou posse por conta de uma licença da primeira suplente, Augusta Brito (PT).

Na era, o ex-ministro questionou a cultura da prefeita para assumir a vaga e, posteriormente, chamou a portanto senadora de “cortesã” e afirmando que ela era a responsável por “organizar as farras” de Camilo Santana.

“O que tenho a ver com a vida privado de Santana? Zero. E a vida privado dela? Zero. Agora, botar no Senado? A voz do Ceará no Senado, a mulher cearense representada por uma cortesã?”.
— disse Ciro.
Em resposta, Janaína disse que o ataque era “covarde” e que a trajetória do ex-ministra era “marcada por atos de desrespeito e misoginia”.