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Premiê de Portugal que foi derrubado pode ser reeleito

by Redação CN
maio 18, 2025
in Entretenimento


Em seguida 11 meses, governo de Luís Montenegro cai por culpa de revelações sobre empresa familiar do primeiro-ministro; entenda o caso

Os portugueses vão às urnas neste domingo (18.mai.2025) pela 3ª vez em pouco mais de 3 anos. O país realiza novas eleições depois da queda do governo minoritário do primeiro-ministro Luís Montenegro (PSD, Partido Social Democrata, centro-direita), que enfrenta, desde fevereiro, uma crise política envolvendo uma empresa de sua família, a Spinumviva.

Em março, a Câmara da República rejeitou uma moção de crédito apresentada pelo governo de Montenegro. A moção de crédito é um instrumento utilizado em sistemas parlamentares, uma vez que o de Portugal, para verificar se o Parlamento apoia a ininterrupção de um governo no poder. Depois da repudiação, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa antecipou as eleições legislativas.

Os problemas relacionados à Spinumviva vieram a público em fevereiro, quando reportagens na prensa portuguesa apontaram possíveis conflitos de interesse entre a consultoria, fundada por Montenegro em 2021, e o função de primeiro-ministro, que ocupa desde 2024. A oposição e a opinião pública exigiam explicações a Montenegro sobre a empresa, cujos clientes incluem, por exemplo, o grupo Solverde, empresa de cassinos que tem contratos de licença com o governo. 

Apesar do desgaste, de convénio com a pesquisa eleitoral realizada pela Universidade Católica Portuguesa para a RTP, a Antena 1 e o jornal Público, e divulgada na 6ª feira (16.mai), 2 dias antes do pleito, a coligação AD (Federação Democrática, PSD e CDS-PP, centro-direita), liderada por Montenegro, pode ser reeleita. 

A AD lidera com 34%, na presença de 26% do PS (Partido Socialista, centro-esquerda), o principal partido de oposição. O Chega (extrema-direita) tem 19%, seguido pela Iniciativa Liberal (direita), com 7%, pelo Livre (centro-esquerda), com 5%, o CDU (Coligação Democrática Unitária, PCP e PEV, esquerda), com 3%, o Conjunto de Esquerda, com 2%, e o PAN (centro-esquerda), com 1%. Os indecisos foram 12% dos entrevistados. 

A mesma pesquisa constatou que o caso Spinumviva é considerado “zero importante” por 29% dos entrevistados.

O levantamento foi realizado de 6 a 13 de maio de 2025. Foram contactadas 7.018 pessoas pelo telefone, das quais 1.741 desejaram responder à pesquisa. A margem de erro é de 2,2%, com um nível de crédito de 95%.

Diferentemente do Brasil, o voto em Portugal não é obrigatório, e teme-se que o cansaço generalizado por culpa das eleições sucessivas desde 2022 afaste os eleitores das urnas e contrarie a melhora na concorrência registrada em 2024. Em 2022, quando foi eleito o governo majoritário do PS, 51,42% dos inscritos compareceram nas eleições. Dois anos depois, no pleito que deu uma vitória minoritária à coligação de Montenegro, a taxa foi melhor: 59,84% –o maior comparência desde 1995.  

O CASO SPINUMVIVA

A 1ª suspeita de provável conflito de interesses entre a empresa da família de Montenegro e o função de primeiro-ministro se tornou conhecida com uma reportagem do jornal Correio da Manhã, em 15 de fevereiro, que afirmava que a Spinumviva atuava no ramo imobiliário e que poderia, portanto, se beneficiar pela modificação da lei dos solos. 

O primeiro-ministro negou que a empresa trabalhasse com a compra e a venda de imóveis e afastou qualquer conflito de interesses. Disse ao Parlamento que um dos objetivos da instalação da Spinumviva era incorporar o patrimônio herdado dos pais e revitalizá-lo, o que não foi concretizado em razão da intensificação da vida política de Montenegro.

Apesar dos esclarecimentos do premiê, o Chega, liderado pelo deputado André Ventura, considerou-as insuficientes e apresentou uma moção de increpação ao Parlamento, instrumento pelo qual um ou mais partidos demonstram reprovação pelo governo, podendo forçar a sua queda. À era, a medida foi rejeitada por todas as outras legendas. Leia a íntegra da moção de increpação (PDF – 31 kB).

A crise, no entanto, intensificou-se com uma reportagem do jornal Expresso, informando que a Spinumviva recebia, desde 2021, pagamentos fixos mensais (avenças) no valor de 4.500 euros (murado de R$ 28.870) da Solverde em troca de “serviços especializados de compliance e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais”. 

O conflito de interesses se centraria no indumentária de o contrato de licença dos cassinos da empresa de Espinho e do Algarve terminar em 31 de dezembro de 2025 e caber ao governo sentenciar por sua renovação. Montenegro, que trabalhou para a Solverde antes de assumir uma vez que primeiro-ministro, chegou a simbolizar a empresa em negociações com o Estado. 

O primeiro-ministro e seus aliados defenderam, no entanto, que Montenegro poderia pedir escusa de mediação (declarar-se impedido) no processo de renegociação do contrato com a controladora de cassinos.

Pressionado a publicar todos os clientes da empresa, Montenegro, a princípio, disse que a publicização poderia magoar o sigilo profissional da Spinumviva com as suas contratantes. Já em pré-campanha, e às vésperas do principal debate, com Pedro Nuno Santos (PS), em 30 de abril, Montenegro entregou à Entidade para a Transparência do país um documento incluindo 7 clientes da empresa.

EMPRESA FAMILIAR DE MONTENEGRO

Diante da controvérsia, outra justificativa dada pelo primeiro-ministro para negar um conflito de interesses entre a Spinumviva e o seu função é que, ao assumir a presidência do seu partido, o PSD, em 2022, Montenegro havia transferido as suas cotas na Spinumviva para a mulher e os 2 filhos.

Apesar disso, o caso levanta dúvidas, uma vez que o primeiro-ministro é casado em regime de congregação de adquiridos (similar à congregação parcial de bens, no Brasil), o que poderia tornar a transação juridicamente inválida.

Montenegro, que é jurisconsulto, defende a validade da transação com base no Código das Sociedades Comerciais que afastaria a nulidade estabelecida no cláusula 1.714 do Código Social português no que se refere à cessão de cotas entre cônjuges. 

PRONUNCIAMENTO AO PAÍS

Ainda assim, em 1º de março, durante pronunciamento ao país sobre o caso, o primeiro-ministro afirmou que a Spinumviva passaria a ser controlada somente pelos 2 filhos: “Mudará a sua sede e seguirá o seu caminho exclusivamente na esfera da vida deles”. A mulher, de indumentária, foi destituída do função de gerente da empresa. A sede, no entanto, segundo informou o Expresso na 4ª feira (14.mai), continuava localizada em Espinho, na mansão do primeiro-ministro.

Em seu oração, Montenegro disse que os filhos e a mulher são “sócios desde o 1º dia” e questionou se “seria justo, e até adequado, fechar tudo, ceder tudo, só porque, circunstancialmente”, foi eleito presidente do PSD e primeiro-ministro. “Não pratiquei nenhum delito, nem tive nenhuma lacuna moral”, declarou Montenegro.

Diante da sinalização do premiê de que apresentaria uma moção de crédito, o PCP anunciou, no mesmo dia do pronunciamento, que daria ingressão em uma novidade moção de increpação. Leia a íntegra da moção de increpação do PCP (PDF – 11 kB).

“A decisão do primeiro-ministro de renunciar à empresa que detém é um expediente tardio que não esclarece nem afasta os indícios de promiscuidade do governo com os interesses dos grandes grupos econômicos”, afirmou na ocasião Paulo Raimundo, secretário-geral do partido. Desta vez, o Chega e o PS se abstiveram. O Conjunto de Esquerda, o Livre e o PAN votaram em prol. Já o PSD, o CDS-PP e a Iniciativa Liberal votaram contra. 

Cada vez mais pressionado pela oposição, que se movimentava para a geração de uma CPI (Percentagem Parlamentar de Sindicância) com o objetivo de investigar as atividades da Spinumviva, o governo avançou com a moção de crédito. Depois de 4 horas de debates, a medida foi rejeitada por todos os partidos, exceto o PSD, o CDS-PP e a Iniciativa Liberal. Leia a íntegra da moção de crédito do governo (PDF – 16 kB).  

“O governo quis usar a moção de crédito para condicionar o questionário e o apuramento da verdade”, disse na ocasião o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos. “A 1ª coisa que tentaram foi que nós abandonássemos a CPI e, assim, o governo abandonava a moção de crédito”, completou

Foi a 2ª vez desde que Portugal conquistou a democracia em 1974 que a repudiação de uma moção de crédito derrubou um governo. A 1ª foi em 1977, durante o governo de Mário Soares (PS). 


https://www.poder360.com.br/poder-internacional/premie-de-portugal-derrubado-por-caso-spinumviva-pode-ser-reeleito/ / Manadeira/Créditos -> Poder 360

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