Fraude no INSS: Quase 1,5 milhão de aposentados pedem reembolso

Quase 1,5 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) pediram o reembolso de mensalidades descontadas da folha de pagamento dos seus benefícios sem autorização.

A quantidade de beneficiários que contestaram os descontos e solicitaram o verba de volta, de 1.467.933 em quatro dias, foi atualizada neste sábado (17) pelo INSS. O governo prometeu ressarcir todas as pessoas lesadas pelas fraudes nos descontos.

Os pedidos foram feitos em seguida a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federalista e pela Controladoria Universal da União (CGU), que investigam um esquema de fraudes em mensalidades cobradas por sindicatos e associações e descontadas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS sem autorização.

A polícia suspeita de lavagem de verba, depravação e enriquecimento ilícito envolvendo funcionários do governo. O portanto presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros dirigentes foram afastados dos cargos. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu exoneração e foi substituído pelo secretário executivo da pasta, Wolney Queiroz.

Segundo o INSS, foram feitas 1.494.956 consultas de quarta-feira (14) até leste sábado sendo que 1.467.933 beneficiários (98%) não autorizaram os descontos e solicitaram o reembolso – o valor descontado não foi divulgado. Outros 27.023 reconheceram que autorizaram o pagamento de mensalidades. As informações foram dadas pelo aplicativo Meu INSS e pela Medial 135. No totalidade, 41 entidades foram contestadas.

As associações têm até 15 dias úteis para responder cada protesto. Caso a entidade não comprove que o desconto foi autorizado, ela deverá realizar o ressarcimento ao INSS, que depositará o valor na conta do beneficiário.

Se a associação fundamentar a autorização, o beneficiário poderá apresentar outra protesto. Se não houver uma solução pela entidade, o caso será guiado à Advocacia-Universal da União (AGU), que poderá entrar na Justiça para prometer o ressarcimento.

O governo afirma que os aposentados serão ressarcidos com o verba bloqueado dos bens das associações e pessoas investigadas e, se o valor não for suficiente, admite gastar recursos da União para restituir os valores às pessoas prejudicadas.

Nesta quinta (15), o ministro Wolney Queiroz afirmou no Senado que todos os aposentados lesados receberão o verba de volta. Em entrevista ao Estadão, o procurador Hebert Mesquita, que comanda a investigação no Ministério Público Federalista (MPF), disse ser “muito difícil” revestir os prejuízos com os bloqueios de bens dos envolvidos, o que pode compelir a solução e levar o governo a colocar recursos do Orçamento na reembolso.

*AE