Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais

A resguardo da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, que vincula o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras a uma trouxa de trabalho de 30 horas semanais, foi o principal ponto da sessão solene que homenageou o Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio) na Câmara dos Deputados, na 4ª feira (14.mai.2025).

A proposta também prevê um reajuste anual do piso que não será subordinado ao índice de variação da inflação do ano anterior.

Deputados e representantes da categoria pediram pressa na estudo da PEC pelo Senado Federalista, para que o texto possa ser reconhecido e enviado à Câmara.

Na avaliação do deputado Bruno Farias (Avante-MG), coordenador da Frente Parlamentar em Resguardo da Enfermagem, falta sensibilidade do governo federalista (atual e anterior) e dos senadores para votar a medida. “Se não tiver piedade nem sensibilidade, que vista um dia o jaleco branco e fique 24 horas de plantão para ver o quanto os enfermeiros, os técnicos e os auxiliares sofrem”, declarou.

Recursos

Apesar da resguardo da PEC pelos participantes da sessão, o deputado Mauro Benevides Fruto (PDT-CE) chamou a atenção para o indumento de que o texto não menciona qual manadeira de recursos seria usada para vedar a redução das atuais 44 horas semanais para 30, no caso dos profissionais da rede pública.

“De 44 para 30 horas semanais, são R$ 16 bilhões. Isso não é um valor tão fácil dentro do Orçamento da União”, disse Benevides. “Essa conquista deveria ser feita em duas etapas. Na primeira lanço, reduzir de 44 para 36 horas, aí seriam R$ 5,8 bilhões. Dois ou três anos depois, traria para 30 horas.”

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que os impactos financeiros da PEC poderão ser cobertos com recursos do pré-sal.

Já a presidente da Federação Pátrio dos Enfermeiros, Solange Caetano, disse não concordar desculpas de que não existe verba para remunerar a categoria. “Só no último período, o governo pagou R$ 44 bilhões em emendas parlamentares. Portanto, R$ 16 bilhões não significam zero. É muito pouco para trabalhadores que salvam vidas, para dar honra para aqueles que passam horas e horas dobrando plantão”, declarou.

A lei vigente estabelece piso pátrio de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Com informações da Sucursal Câmara.