O Supremo Tribunal Federalista (STF) informou, nesta quarta-feira (14), que jornalistas estão proibidos de gravar em áudio ou vídeo as audiências das testemunhas de denúncia e resguardo na ação penal que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por suposta tentativa de golpe de Estado.
As audiências começam na próxima segunda-feira (19) e serão realizadas por videoconferência. Embora a prelo possa escoltar os depoimentos presencialmente, não haverá transmissão pública pelas plataformas oficiais do STF. Os jornalistas credenciados assistirão aos interrogatórios por meio de um telão instalado na sala da Primeira Turma do Supremo, sem a possibilidade de registrar imagens ou falas.
Ao todo, estão previstos 82 depoimentos, incluindo nomes uma vez que o ex-comandante do Tropa Marco Antônio Freire Gomes, o ex-comandante da Força Aérea Carlos de Almeida Baptista Júnior, além dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).
A Golpe justificou a restrição com base no Item 210 do Código de Processo Penal, que determina que as testemunhas devem ser ouvidas separadamente, sem o conhecimento prévio dos depoimentos alheios, com o objetivo de preservar a incomunicabilidade e evitar interferências entre os relatos.
Os vídeos dos depoimentos serão disponibilizados às partes no processo exclusivamente em seguida o fechamento das oitivas, previsto para 2 de junho. As audiências contarão com a presença dos advogados de resguardo, representantes da Procuradoria-Universal da República (PGR) e juízes auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Moraes, no entanto, não participará diretamente dos interrogatórios.
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