Não precisa correr, diz presidente do INSS sobre ressarcimentos

Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (14), o presidente do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Jr., garantiu que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos serão ressarcidos. A enunciação ocorre em meio ao escândalo envolvendo cobranças irregulares realizadas por associações nos benefícios previdenciários de milhões de segurados.

Segundo Waller, até às 16h desta quarta-feira, mais de 473 milénio pessoas já haviam registrado pedidos alegando não reconhecer os descontos realizados diretamente em seus pagamentos.

“Todos serão ressarcidos no menor tempo verosímil. Não precisa decorrer. Não é uma corrida contra o tempo. A gente não vai fechar o sistema de uma hora para outra, dizendo que quem não pediu, não terá recta à indenização”, afirmou o presidente do INSS.

Associações sob pressão

De conciliação com o presidente do INSS, as associações envolvidas terão até 15 dias úteis para provar a regularidade dos descontos realizados nos contracheques dos beneficiários. Caso não apresentem provas válidas, deverão reembolsar os valores cobrados indevidamente.

O caso envolve uma verosímil fraude em volume no sistema de consignações autorizadas, no qual entidades sindicais e associações de classe descontam mensalidades e taxas diretamente dos benefícios previdenciários.

Prejuízo bilionário

Segundo estimativas preliminares, muro de 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido atingidos entre os anos de 2019 e 2024, com um prejuízo totalidade estimado em R$ 6,3 bilhões.

A maior segmento das vítimas são idosos e aposentados, o que acentua a seriedade da situação. O INSS informou que o sistema para recebimento de reclamações permanece lhano e será mantido alcançável por tempo indeterminado para prometer que todos os prejudicados possam ser ressarcidos.

Uma vez que verificar e solicitar ressarcimento

Os beneficiários que identificarem descontos indevidos devem:

• Acessar o aplicativo ou site “Meu INSS”

• Verificar os extratos de pagamento

• Registrar a protesto do desconto não reconhecido

O processo também pode ser realizado presencialmente nas agências do INSS, mediante agendamento.

Próximos passos

O caso está sendo escoltado de perto pela Advocacia-Universal da União (AGU) e pelo Ministério da Previdência, que avaliam eventuais medidas judiciais e administrativas contra as entidades responsáveis.

Waller reforçou que o INSS está hipotecado em restaurar os valores e prometer que os beneficiários não sejam mais surpreendidos por cobranças indevidas, adotando mecanismos mais rigorosos para a autorização de novos descontos em folha.