Flávio Bolsonaro questiona lógica de acusação de tentativa de golpe

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a tutelar uma anistia totalidade para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, durante participação no GloboNews Debate, na noite desta terça-feira (13). No programa, ele também criticou a ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federalista (STF) contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por suposta tentativa de golpe de Estado.

“Meia anistia” é injusta, diz Flávio

Flávio discutiu o tema com o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso. Em taxa, estavam os projetos de lei no Senado que buscam reduzir as penas de condenados pelos atos golpistas — principalmente para os que não lideraram ou financiaram as invasões aos Três Poderes. Algumas dessas propostas limitam a pena máxima a 12 anos de prisão.

Randolfe classificou os projetos uma vez que “razoáveis”, mas Flávio discordou, alegando que essas medidas representariam uma “meia anistia”, o que, em sua visão, seria injusto. Ele defende anistia completa, afirmando que muitos manifestantes “somente se deixaram levar” e não cometeram atos violentos.

Críticas à denúncia contra Jair Bolsonaro

Flávio também atacou a denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR) contra Bolsonaro, apontando o que considera uma incoerência no argumento de que o ex-presidente teria começado a tramar um golpe ainda em junho de 2021:

“Se começou em 2021, uma vez que é que o Bolsonaro está sendo réu de tentar dar um golpe nele mesmo, já que ele era o presidente legitimamente eleito e constituído?”, questionou o senador.

Ele ainda citou uma live de 30 de dezembro de 2022, em que Bolsonaro teria feito um apelo contra a violência:

“O mundo não acaba no dia 1° de janeiro. Não existe tudo ou zero, a vida continua. Não vamos fazer uma vez que a esquerda, que promovia quebra-quebra”, teria dito o ex-presidente.

Flávio reclamou que, apesar dessas declarações públicas, a PGR ignora esse contexto nas acusações formais contra Bolsonaro.

Contexto político e jurídico

A discussão acontece em um momento de tensões políticas sobre o tratamento judicial dos atos de 8 de janeiro, que resultaram em centenas de prisões e condenações por crimes uma vez que golpe de Estado, supressão violenta do Estado de Recta e associação criminosa.

A resguardo da anistia tem possante esteio entre parlamentares da oposição, principalmente ligados ao bolsonarismo. No entanto, juristas e entidades da sociedade social têm alertado que a licença de anistia para atos golpistas pode simbolizar um grave precedente de impunidade institucional.

O Supremo Tribunal Federalista já condenou dezenas de envolvidos, e o caso contra Bolsonaro está em tempo de interrogatório, com indícios apontados pela PGR e pela Polícia Federalista sobre uma pronunciação para deslegitimar o resultado das eleições e impedir a posse de Lula.