Temer sobre anistia: “O mais útil seria o STF dosar as penas”

O ex-presidente Michel Temer afirmou que o Supremo Tribunal Federalista (STF) deveria revisar a dosagem das penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A enunciação foi feita durante entrevista ao programa Ducto Livre, da TV Band, cuja íntegra será exibida na noite deste domingo (11).

“Eu acho que o mais útil seria que o próprio Supremo Tribunal Federalista fizesse uma novidade dosagem das penas. Porque não foi unicamente uma agressão a prédios públicos, foi agressão aos Poderes”, disse Temer em trecho da entrevista divulgado antemão pela emissora.

A fala acontece em meio aos debates sobre a possibilidade de anistia para os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Temer evitou tutorar diretamente a proposta de anistia, mas indicou que a reavaliação das penas pode ser uma escolha mais equilibrada.

Questionado sobre as frequentes críticas à atuação do STF em temas que envolvem outros poderes, o ex-presidente minimizou a responsabilidade da Galanteio e atribuiu a situação ao texto da Constituição de 1988. “Quando todos me dizem ‘o Supremo agora se mete em todas as questões’, a culpa não é do Supremo, a culpa, na verdade, foi da Constituinte. Nós trouxemos tudo para o texto constitucional. E, portanto, tudo vai parar no Supremo Tribunal Federalista”, ponderou.

Temer reconheceu, no entanto, a preço de que cada Poder respeite os limites de suas competências e não ultrapasse suas atribuições. Ele também avaliou que uma mudança na Constituição é difícil, mas necessária, destacando que é preciso mourejar com a verdade vigente.

Durante a entrevista, o ex-presidente voltou a tutorar o sistema de governo semipresidencialista, proposta que já havia defendido em outras ocasiões. Segundo ele, essa mudança traria maior firmeza política ao país. Por término, Temer ressaltou a urgência de políticas públicas eficazes nas áreas de instrução e segurança pública, classificando-as porquê problemas estruturais que o Brasil ainda precisa enfrentar com prioridade.

A entrevista completa com Michel Temer vai ao ar neste domingo, às 22h, na Band.