STF tem maioria para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão

A deputada federalista Carla Zambelli (PL-SP) poderá enfrentar uma dura pena de 10 anos de prisão em seguida o início do julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF). Ela é acusada de envolvimento em um ataque hacker contra os sistemas do Recomendação Pátrio de Justiça (CNJ), junto ao hacker Walter Delgatti Neto, sabido porquê “Vermelho”. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin já votaram pela pena da parlamentar.

Relatório e Acusações

Zambelli e Delgatti respondem por crimes porquê invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. A investigação aponta que a deputada teria sido a mentora intelectual por trás da ação criminosa, sendo responsável pelo planejamento e pela instigação do ataque, de consonância com a Procuradoria-Universal da República (PGR) e a Polícia Federalista (PF).

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, defendeu a pena da deputada com base em provas técnicas que, segundo ele, confirmam sem margem de incerteza a participação direta de Zambelli nos crimes. O voto do relator propõe uma pena de 10 anos de reclusão em regime inicial fechado para a deputada, enquanto Delgatti poderá pegar 8 anos e 3 meses.

Invasão Hacker e Documentos Falsificados

O ataque ao sistema do CNJ ocorreu em janeiro de 2023 e teve porquê objetivo enfraquecer a crédito nas instituições judiciárias. Dentre os documentos inseridos no sistema estavam um falso mandado de prisão contra o próprio ministro Alexandre de Moraes, além de um recibo forjado de bloqueio de R$ 22,9 milhões dos bens do ministro — valor correspondente à multa aplicada ao Partido Liberal (PL) por responder a lisura das eleições de 2022.

Outro documento viciado indicava uma suposta quebra de sigilo bancário de Moraes. Todos esses elementos, segundo os investigadores, foram utilizados com o intuito de gerar descrédito ao Poder Judiciário e promover instabilidade institucional.

Provas e Confissões

A investigação da PF descobriu documentos na posse de Carla Zambelli que coincidem com os arquivos manipulados por Delgatti no ataque ao sistema do CNJ. Essa correspondência foi apresentada porquê uma das provas mais robustas do caso, reforçando a delação de que a deputada esteve diretamente envolvida no planejamento da ação.

Walter Delgatti, por sua vez, confessou os crimes em testemunho e afirmou ter recebido murado de R$ 40 milénio para realizar as invasões. Secção desse valor, segundo ele, teria sido paga por um ex-assessor da deputada, que realizou transferências que totalizaram R$ 10,5 milénio. O restante teria sido entregue em numerário. No entanto, a Polícia Federalista desmentiu segmento desse relato, revelando que os valores transferidos foram utilizados para comprar garrafas de uísque, não relacionados à invasão.

Tentativas de Justificativa

Carla Zambelli nega todas as acusações e afirma que sua relação com Delgatti se limitava à contratação dele para cuidar de seu site e redes sociais. No entanto, testemunhas e assessores ouvidos na investigação negaram que o hacker tenha prestado qualquer serviço técnico à deputada.

Em sua resguardo, Zambelli argumentou que os áudios enviados a Delgatti, solicitando o endereço de Moraes, tinham porquê único objetivo atender a um pedido de sua mãe, que queria enviar uma missiva ao ministro. Mesmo assim, as mensagens foram consideradas suspeitas e incluídas no processo porquê segmento da pronunciação do projecto.

Julgamento Virtual e Curso do Caso

O julgamento ocorre em envolvente virtual, por meio da plataforma do STF, onde os ministros registram seus votos eletronicamente, sem debates ao vivo. O prazo para votação se estende até o dia 16 de maio. Até o momento, três ministros já votaram pela pena: Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Restam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. Caso ambos acompanhem o relator, a pena estará sacramentada e a deputada perderá seu procuração, além de enfrentar a pena de prisão em regime fechado.

Outro Processo Suspenso

Além do julgamento atual, Carla Zambelli também responde por outro processo no STF. Ela é acusada de portar ilegalmente uma arma e estuprar um varão com uso da revólver na véspera do segundo vez das eleições de 2022. Nesse caso, já há maioria formada para condená-la, mas o julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques.

Voto de Moraes e Ligações com 8 de Janeiro

Durante a leitura do voto, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as ações de Zambelli e Delgatti se inserem em um contexto mais largo de prenúncio às instituições democráticas. Ele afirmou que há uma “relação umbilical” entre o ataque hacker e os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.

Para Moraes, os acontecimentos não são coincidência. O ministro reforçou que tentar perverter o Judiciário por meio de documentos falsos e simulações de atos oficiais é segmento de uma estratégia de erosão democrática.

Reações Políticas

O Partido Liberal, {sigla} de Zambelli, emitiu uma nota em esteio à parlamentar, destacando sua atuação política e rechaçando as acusações. Entretanto, figuras públicas, porquê o ex-deputado Jean Wyllys, utilizaram as redes sociais para criticar duramente a deputada, chamando-a de “hipócrita” e “violenta”.

Desfecho

O caso de Carla Zambelli representa um marco no enfrentamento de ataques digitais contra instituições públicas no Brasil. A depender da epílogo do julgamento, o STF pode impor uma das condenações mais severas já aplicadas a um parlamentar em tirocínio, reforçando a mensagem de que crimes cibernéticos e ações contra a democracia não serão tolerados.