MST quer R$ 1 Bilhão do governo para financiar seus assentamentos

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST) deve solicitar ao governo federalista um repasse de R$ 1 bilhão para financiar assentamentos rurais em diversas regiões do Brasil. A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo e a demanda será formalizada nesta sexta-feira (10), durante reunião com parlamentares e representantes do Executivo, na Feira Vernáculo da Reforma Agrária, que ocorre até domingo (11), em São Paulo.

Reivindicação

Segundo Débora Nunes, coordenadora vernáculo do MST, há urgência na ampliação dos recursos públicos voltados à compra de terras e estruturação de assentamentos. O movimento afirma que já ocupa terras com murado de 65 milénio famílias, mas que com R$ 100 milhões seria verosímil pousar 4 milénio famílias de forma imediata. Com isso, um orçamento de R$ 1 bilhão poderia ampliar significativamente a capacidade de regularização fundiária e infraestrutura de esteio às famílias.

Participação política

A feira conta com a presença de figuras centrais do governo Lula e do Legislativo, porquê:

• Geraldo Alckmin, vice-presidente da República

• Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Percentagem de Orçamento da Câmara

• Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário

• Gleisi Hoffmann, presidente vernáculo do PT e ministra de Relações Institucionais

• Márcio Macedo, ministro da Secretaria-Universal da Presidência

A presença dessas autoridades reforça o peso político do evento e evidencia o diálogo direto entre o MST e a cúpula do governo federalista, num momento em que a oposição tenta endurecer o exposição contra invasões de terras.

Invasões e polêmicas

O pedido ocorre em meio a possante repercussão de ações do MST em abril, quando o movimento promoveu o chamado “Abril Vermelho”, com 35 ocupações em 20 Estados do país. Aliás, entre os dias 14 e 17 de março, foram registradas outras 70 ações de ocupação, segundo levantamento da Revista Oeste.

O movimento justifica as invasões com base na função social da terreno prevista na Constituição Federalista, alegando que diversas propriedades são “improdutivas” e, portanto, passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária.

Pressão e resistência

A ofensiva do MST reacende debates sobre a política agrária do governo Lula, e já provoca reações dentro do Congresso. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) apresentou projeto para suspender normas que restringem prisões em flagrante em invasões, buscando endurecer o enfrentamento ao movimento.

A solicitação bilionária do MST colocará o governo Lula diante de um dilema político e orçamentário: atender à base social histórica do PT ou evitar o desgaste com o setor produtivo rústico e o meio político, principalmente em um cenário de polarização e atenção à realização fiscal.