Ministro de Lula resiste ao fim de descontos associativos no INSS, apesar de fraude bilionária

Mesmo depois o escândalo de R$ 6,3 bilhões em fraudes nos benefícios do INSS, o ministro do Trabalho e Ofício, Luiz Marítimo, não vê motivos para extinguir os descontos associativos diretamente em folha, desde que sejam realizados com autorização clara dos beneficiários.

“O problema não é o desconto em folha, mas sim se oriente desconto está sendo feito corretamente”, afirmou o ministro, ao comentar os desdobramentos da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federalista e pela CGU.

O protótipo permite que aposentados e pensionistas contribuam com associações civis, sindicatos ou entidades de classe, desde que haja autorização prévia, pessoal e específica. Porém, a investigação revelou que, em muitos casos, essas autorizações foram forjadas ou inexistentes, atingindo até mesmo idosos doentes, indígenas isolados e pessoas com deficiência.

Carlos Lupi defende termo da cobrança automática

Já o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, adotou tom oposto. Ele defendeu o termo definitivo da cobrança em folha, argumentando que a relação entre reformado e associação deve ocorrer fora da estrutura do INSS.

“Acho que o governo não deveria se meter nesta relação entre trabalhadores e associações”, afirmou Lupi, sugerindo formas alternativas porquê boletos ou transferências via PIX.

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Segundo ele, mais de 6 milhões de aposentados tiveram mensalidades associativas descontadas de forma lítico ou irregular. Ele também destacou que o INSS não deveria atuar porquê intermediário nesse tipo de relação, que sobrecarrega o sistema e aumenta o risco de fraudes.

Fraudes e reações à operação

A Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril, levou ao encolhimento e exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além de outros quatro dirigentes e um policial federalista. Na sequência, o governo suspendeu todos os acordos de cooperação técnica com associações e sindicatos, interrompendo os descontos automáticos.

O ministro da CGU, Vinicius de Roble, classificou a medida porquê um “freio de ordem” no sistema de parcerias do INSS.

Entre 2016 e 2023, os valores movimentados por esses descontos cresceram exponencialmente: de R$ 413 milhões para R$ 2,8 bilhões. Em paralelo, aumentaram os pedidos de cancelamento: entre janeiro de 2023 e maio de 2024, foram mais de 1,163 milhão de solicitações, a maioria sob a alegado de não terem autorizado os descontos.

A Advocacia-Universal da União (AGU) criou um grupo peculiar para buscar o ressarcimento das vítimas e propor ações judiciais e administrativas contra os envolvidos. Até o momento, R$ 1 bilhão em bens foi bloqueado judicialmente.