Prisão de Collor Sinaliza Rumo do STF para Futuro Julgamento de Bolsonaro

A recente prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, determinada pelo Supremo Tribunal Federalista (STF), está sendo interpretada internamente uma vez que um marco estratégico para julgamentos futuros, principalmente os envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo informações da Folha de S.Paulo, ministros e assessores da Incisão enxergam a repudiação do segundo recurso de Collor uma vez que secção de uma traço dura consolidada desde o julgamento do mensalão.

O objetivo, afirmam interlocutores da Incisão, é evitar o uso imperdoável de recursos judiciais para protelar condenações definitivas — movimento que já começa a moldar o tratamento oferecido aos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Foco em aligeirar execuções de pena

A estratégia do STF é clara: evitar manobras processuais que adiem o cumprimento das penas. A jurisprudência reforçada no caso de Collor poderá ser replicada nos processos contra Bolsonaro e seus aliados, principalmente aqueles relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado depois as eleições de 2022.

Outrossim, o regime de cumprimento da pena também entrou no radar. Collor foi enviado a uma cubículo próprio em presídio geral, e não a instalações federais ou militares. Isso acende um alerta: Bolsonaro, mesmo sendo capitão reformado do Tropa, não teria recta automático a prisão em unidade militar, se sentenciado de forma definitiva.

Forças Armadas acompanham com cautela

A eventual pena de Bolsonaro preocupa setores das Forças Armadas. Apesar de sua requisito de ex-presidente e solene da suplente, a legislação prevê que privilégios uma vez que prisão próprio só se aplicam até o trânsito em julgado da sentença. Em seguida isso, o ex-chefe do Executivo poderia até mesmo ser expulso do Tropa, mediante processo na Justiça Militar.

Fontes ligadas ao Cimo Comando acompanham com atenção os desdobramentos, diante do potencial impacto institucional e político.

Pedido de domiciliar de Collor pode gerar precedente

A resguardo de Collor solicitou que ele cumpra sua pena em prisão domiciliar, alegando problemas de saúde uma vez que Parkinson, transtorno bipolar e apneia do sono. O pedido, que está sob estudo do ministro Alexandre de Moraes, poderá perfurar precedente relevante para figuras públicas com histórico médico semelhante — o que pode ser usado futuramente pela resguardo de Bolsonaro.

Assim, o caso Collor já repercute além da realização da pena do ex-presidente. Ele serve uma vez que termômetro do STF para infligir rigor jurídico em casos envolvendo lideranças políticas, em próprio aquelas acusadas de ameaçar a ordem democrática.