Neste sábado (27), o cenário jurídico brasílio ganhou um novo capítulo de tensão envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). O legista Paulo Faria, espargido por atuar na resguardo do ex-deputado federalista Daniel Silveira, protocolou um pedido no Supremo requerendo o encolhimento inesperado de Moraes de suas funções. Segundo Faria, a medida seria necessária para que o ministro pudesse “zelar pela própria saúde mental”.
No documento enviado ao STF, Faria não poupou críticas ao magistrado. Alegou que Alexandre de Moraes estaria adotando “comportamentos inadequados e ilegais”, protagonizando “violações recorrentes à legislação”, além de provar “perseguições veladas, falta de empatia e explosões de temperamento”. O legista sustenta que tais comportamentos seriam incompatíveis com o treino da função de ministro da Suprema Incisão e que, portanto, exigiriam uma avaliação médica independente para estudar possíveis desvios de conduta.
Apesar da seriedade das acusações, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu arquivar o pedido. Segundo Barroso, a solicitação não apresentava os requisitos formais necessários para seguir. Em decisão assinada na quarta-feira (23), ele afirmou que a petição de Paulo Faria era de “difícil compreensão” e não trazia elementos suficientes que permitissem a “clara identificação da controvérsia”. Ou por outra, o legista não teria juntado provas que fundamentassem as alegações apresentadas.
Barroso ainda invocou a Súmula nº 606 do STF para justificar o indeferimento. De conciliação com essa súmula, não cabe habeas corpus originário no Tribunal Pleno contra decisões de Turmas ou do próprio Plenário da Incisão, o que inviabilizaria o pedido feito por Faria.
Acusações de impacto internacional
O pedido de encolhimento de Moraes não se limitou às questões internas. Paulo Faria também ressaltou que atos do ministro teriam provocado “incidentes diplomáticos” com outros países, prejudicando a imagem do Brasil no cenário internacional. Entre os exemplos citados, o legista mencionou a suspensão temporária da rede social X (idoso Twitter) no Brasil em agosto do ano pretérito, que gerou repercussão nos Estados Unidos e foi criticada uma vez que medida autoritária.
Outro incidente realçado foi a negativa recente de deportação de um traficante brasílio para a Espanha, o que teria, segundo Faria, criado constrangimentos diplomáticos com o governo espanhol.
As ações de Moraes também foram claro da prelo internacional. Faria citou reportagens da tradicional revista britânica The Economist, que, na última semana, publicou duras críticas ao ministro, classificando sua atuação uma vez que “autoritária”. A revista destacou que decisões impulsivas, desprovidas de fundamentação jurídica sólida e marcadas por “implicância” e “birra” seriam características preocupantes de sua conduta.
Saúde mental em questão
No meio do pedido de encolhimento, Paulo Faria defendeu que o comportamento de Moraes levantaria sérias dúvidas sobre sua saúde mental e estabilidade emocional, essenciais para o desempenho de seu missão. Para o legista, é imprescindível que ministros da Suprema Incisão demonstrem totalidade imparcialidade, serenidade e saudação irrestrito às leis e à Constituição, características que, segundo ele, Moraes teria deixado de apresentar em diversas ocasiões.
Faria propôs que o ministro fosse submetido a uma avaliação médica independente para atestar sua capacidade de continuar exercendo suas funções no STF, um tanto inédito na história recente da Suprema Incisão brasileira.
Repercussão
O pedido de encolhimento provocou reações diversas no meio jurídico e político. Enquanto críticos de Moraes viram a iniciativa uma vez que uma tentativa legítima de questionar a conduta de um dos ministros mais poderosos do país, apoiadores do magistrado classificaram o pedido uma vez que “contra-senso” e “claramente político”.
Nos bastidores, a decisão rápida de Barroso em arquivar o pedido foi interpretada uma vez que uma tentativa de blindar a imagem da Incisão e evitar o prolongamento de um desgaste institucional que poderia exacerbar ainda mais a já elevada tensão entre o Judiciário e setores da sociedade social.
Até o momento, Alexandre de Moraes não se pronunciou publicamente sobre o pedido ou sobre as acusações feitas por Paulo Faria. A expectativa é de que o incidente intensifique os debates sobre os limites da atuação dos ministros do STF e sobre o proporção de responsabilidade que recai sobre aqueles que ocupam as mais altas funções do Judiciário brasílio.
Independentemente do desfecho, o incidente revela a crescente insatisfação de setores relevantes da sociedade com a atuação de algumas autoridades e reforça o debate sobre a urgência de mecanismos mais efetivos de fiscalização e controle no contexto da Suprema Incisão.
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