Alexandre de Moraes determina soltura do cacique Tserere

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou, nesta sexta-feira (25/4), a soltura do indígena xavante José Acácio Serere Xavante, espargido uma vez que Cacique Tserere, que estava recluso desde 22 de dezembro de 2024. A prisão ocorreu na fronteira com a Argentina, quando ele tentava fugir para o país vizinho.

Embora tenha outorgado a liberdade ao Cacique, o ministro Moraes impôs uma série de medidas cautelares que devem ser seguidas por Tserere. As medidas incluem:

• Uso de tornozeleira eletrônica;

• Proibição de utilizar redes sociais, incluindo a de terceiros;

• Proibição de comunicar-se com outros envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, por qualquer meio de notícia;

• Proibição de conceder entrevistas a qualquer meio de notícia, salvo autorização do STF;

• Proibição de receber visitas, exceto de seu legisperito.

Liderança nos atos de 8 de janeiro

Cacique Tserere foi um dos líderes do acampamento formado em frente ao Quartel General do Tropa, em Brasília, durante os atos antidemocráticos de 2023. O movimento pedia um golpe militar contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Tserere também foi criminado de promover atos públicos com ameaças a ministros do STF em locais uma vez que o aeroporto e o ParkShopping, na capital federalista.

Críticas a ministros do STF

O cacique, que se autodenomina pastor evangélico, ganhou notoriedade por seu suporte ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por realizar diversas manifestações em Brasília. Ele também ficou espargido por gravar vídeos em que criticava o ministro Alexandre de Moraes e descredibilizava o sistema das urnas eletrônicas.

Em 2022, a prisão de Tserere gerou uma série de protestos violentos em Brasília, incluindo incêndios de carros e tentativas de invasão da sede da Polícia Federalista, para onde o indígena foi inicialmente levado. Esses episódios marcaram a escalada de tensão no país depois as eleições presidenciais.

Prisão e medidas cautelares

Apesar da soltura determinada pelo STF, o Cacique Tserere continua a enfrentar um conjunto de restrições impostas pela Justiça, que visam prevenir novas manifestações de incitação à violência e preservar a ordem pública. A decisão de Moraes reflete a seriedade das ações de Tserere durante os atos de 8 de janeiro, além de sua postura pública contra autoridades e instituições democráticas.