STF formaliza a abertura do maior absurdo que o Brasil já viu

O Supremo Tribunal Federalista (STF) formalizou nesta sexta-feira, 11, a lisura de uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete investigados, todos apontados uma vez que integrantes do núcleo mediano de uma suposta tentativa de golpe de Estado. A relatoria do processo segue nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, figura mediano nas investigações que envolvem a cúpula do macróbio governo.

A decisão atende à denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR), que foi acatada pela Primeira Turma do STF em julgamento concluído no dia 26 de março. O acórdão, publicado agora, oficializa a transformação dos denunciados em réus. Entre os nomes estão o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Resguardo e vice na placa de Bolsonaro em 2022, além de outros ex-integrantes do cocuruto escalão federalista. A denúncia abrange acusações graves: tentativa de golpe de Estado, extermínio violenta do Estado Democrático de Recta, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas previstas ultrapassam os 40 anos de reclusão.

Com o início da período de instrução criminal, tanto a resguardo quanto a denúncia poderão apresentar testemunhas, solicitar novas provas e produzir diligências. Jair Bolsonaro, assim uma vez que os demais réus, deverá ser interrogado pelo gabinete do ministro Moraes ao término desta lanço. O julgamento de préstimo está previsto ainda para leste ano, com a intenção de evitar impactos diretos nas eleições de 2026. A publicação do acórdão soma 500 páginas e detalha os fundamentos legais e factuais que sustentam o processo contra o chamado núcleo 1 da investigação. Os nomes dos oito réus são:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general da suplente e ex-ministro da Resguardo;
Augusto Heleno, general da suplente e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Escritório Brasileira de Lucidez (Abin);
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general da suplente e ex-ministro da Resguardo;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator.
Outros dois julgamentos também já têm datas marcadas: nos dias 22 e 23 de abril, o STF analisará as denúncias contra o núcleo 2, indiciado de planejar ações para manter Bolsonaro no poder de forma ilegítima. Já o núcleo 3, formado por militares e um policial federalista, será julgado nos dias 20 e 21 de maio, por alegado envolvimento em ações operacionais para realização do suposto projecto golpista. Jornal da cidade