Moraes concede prisão domiciliar a Chiquinho Brazão e PSOL silencia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizou nesta semana que o deputado federalista Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), réu por envolvimento no assassínio da vereadora Marielle Franco, cumpra prisão em regime domiciliar. A decisão foi fundamentada em laudos médicos que apontam sérios riscos à saúde do parlamentar, incluindo possibilidade de mal súbito e morte. Segundo parecer do Sistema Penal Federalista, Brazão apresenta um quadro médico multíplice, que envolve doenças cardíacas, diabetes, insuficiência renal e um histórico familiar relevante.

Diante da sisudez da situação, Moraes justificou a medida porquê uma ação de caráter humanitário. No entanto, impôs regras estritas: o deputado deverá usar tornozeleira eletrônica, está proibido de utilizar redes sociais, conceder entrevistas sem autorização judicial e manter contato com outros envolvidos no caso. Mesmo diante da sisudez dos laudos médicos apresentados, a Procuradoria-Universal da República (PGR) se manifestou contra a licença da prisão domiciliar. O órgão argumenta que as doenças alegadas por Brazão são crônicas e já existiam antes da prisão, o que, na visão da PGR, não justificaria a mudança no regime de detenção.

Chiquinho Brazão está impedido desde março de 2024, depois ser denunciado, junto ao irmão Domingos Brazão, mentor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), porquê um dos mandantes do assassínio de Marielle Franco, ocorrido em 2018. A denúncia tem porquê base a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, que confessou ter executado o delito. Apesar de estar recluso, o gabinete parlamentar de Brazão continua funcionando na Câmara dos Deputados, com mais de 20 assessores ativos e recebendo normalmente o salário. O processo de cassação do deputado está paralisado na Percentagem de Moral da Morada, o que tem gerado críticas de diferentes setores da sociedade.

Outro nome de destaque no sindicância, o ex-chefe da Polícia Social do Rio de Janeiro, procurador Rivaldo Barbosa, também está recluso preventivamente. A PGR tem repetido a premência de sua manutenção na prisão devido à sisudez dos indícios que pesam contra ele. Um pedido recente de liberdade foi rejeitado pelo STF.

Desculpa estranheza o mais completo silêncio do PSOL diante da decisão. Jornal da cidade