O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve novamente em evidência nesta quarta-feira (9), ao se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em Brasília. O encontro teve uma vez que taxa principal a tramitação do projeto de lei que propõe anistia às pessoas presas pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, data marcada por invasões e depredações às sedes dos Três Poderes.
A reunião, confirmada pela assessoria de Motta, ocorre em meio à crescente mobilização do Partido Liberal, que tenta recrutar assinaturas suficientes para levar a proposta diretamente ao plenário da Câmara.
Fala Pela Anistia
A ida de Bolsonaro ao Congresso Pátrio teve uma vez que objetivo médio substanciar o compromisso assumido por Hugo Motta de atender às pautas com respaldo majoritário entre os deputados. Atualmente, o projeto conta com 246 assinaturas de parlamentares — 11 a menos do necessário para que a material possa ser levada diretamente à votação no plenário, sem premência de tramitação prévia por comissões.
Lideranças do PL têm feito um trabalho intenso de fala para depreender as 257 assinaturas exigidas. Segundo fontes próximas ao ex-presidente, Bolsonaro tenta açodar esse processo para prometer que o projeto de anistia não fique travado em discussões técnicas que possam enfraquecer sua aprovação.
Presidente da Câmara Adota Postura Cautelosa
Apesar da pressão exercida pelo ex-presidente e seus aliados, Hugo Motta ainda não se comprometeu oficialmente a levar o projeto diretamente ao plenário. Fontes próximas ao presidente da Câmara afirmam que ele estaria mais predisposto a enviar a proposta para estudo em uma percentagem próprio, que permitiria um debate mais aprofundado e a escuta de especialistas sobre as implicações legais, políticas e institucionais da anistia.
Essa verosímil estratégia de Motta revela uma tentativa de blindar a proposta contra críticas de atropelo legislativo, além de edificar um envolvente mais propício para a aprovação, caso o projeto avance.
Construção de Consenso com Senado e Executivo
Nos bastidores do Congresso, a informação que circula é que Hugo Motta estaria buscando uma solução mais ampla, envolvendo não somente a Câmara, mas também o Senado e o Palácio do Planalto. A intenção seria costurar um texto que tenha mais chances de aprovação e que possa narrar até mesmo com a simpatia do governo federalista.
Essa aproximação com o Executivo surpreende secção da oposição, mas é vista por analistas uma vez que uma jogada pragmática. Evitar conflitos com o governo em uma taxa sensível pode prometer maior governabilidade ao presidente da Câmara e preservar sua imagem diante da opinião pública.
Contato Prévio e Pressão Telefônica
Antes mesmo do encontro presencial em Brasília, Bolsonaro já havia iniciado sua ofensiva. Na terça-feira (8), o ex-presidente telefonou para Hugo Motta para discutir os entraves que estariam dificultando o progressão do projeto de anistia na Câmara.
De convenção com fontes ligadas ao PL, o ex-presidente quis entender os motivos da lentidão e substanciar o compromisso de que, caso as assinaturas sejam alcançadas, a proposta precisa ser levada ao plenário. Bolsonaro estaria monitorando pessoalmente a coleta de assinaturas e orientando os parlamentares de sua base para agilizar o processo.
Declarações em Podcast Reforçam Otimismo
Ainda na noite de terça-feira, Bolsonaro participou de um podcast onde comentou sobre sua fala com o presidente da Câmara. Durante a entrevista, o ex-presidente demonstrou crédito de que o projeto será posto em votação mal o número de assinaturas for atingido.
“Desde a campanha [para a presidência da Câmara], ele [Hugo Motta] fala: ‘A maioria dos líderes querendo priorizar uma taxa, nós vamos atender à maioria’. Ele não participa da votação, tanto é que o voto foi pela continência. Não precisa lembrá-lo disso aí, ele sabe muito o que está acontecendo. Se a gente conseguir assinatura, ele vai botar em votação, tenho certeza disso”, declarou Bolsonaro.
A fala de Bolsonaro remete à promessa feita por Motta durante sua candidatura à presidência da Câmara, em que se comprometeu a respeitar a vontade da maioria dos líderes partidários quanto à definição das pautas prioritárias da Mansão.
Repercussões no Congresso
A movimentação de Bolsonaro em torno da anistia gerou reações diversas no Congresso. Parlamentares da oposição acusam o ex-presidente de tentar interferir diretamente no processo legislativo e relativizar os atos de 8 de janeiro, que resultaram em uma série de prisões e foram duramente condenados por diversas instituições nacionais e internacionais.
Por outro lado, aliados de Bolsonaro argumentam que muitos dos detidos foram presos de forma arbitrária, sem provas consistentes, e que a anistia é um passo necessário para pacificar o país e virar essa página da história política recente.
O Dilema de Hugo Motta
Hugo Motta se vê agora diante de um cenário multíplice. Ao mesmo tempo em que enfrenta a pressão do PL e do ex-presidente, precisa considerar o impacto político de uma decisão tão delicada. Levar a proposta diretamente ao plenário pode açodar o processo, mas também pode gerar ruídos com outros setores do Congresso e com o governo federalista.
Encaminhar o projeto a uma percentagem próprio, por outro lado, pode ser visto uma vez que uma forma de postergar a decisão, o que pode desgostar a base bolsonarista. O presidente da Câmara tem buscado lastrar essas forças com habilidade, mas sabe que, qualquer que seja a decisão, terá repercussões significativas.
O Que Vem Pela Frente
Com as assinaturas cada vez mais próximas do número necessário, a expectativa é que os próximos dias sejam decisivos para o horizonte do projeto de anistia. Bolsonaro deve continuar atuando nos bastidores, mobilizando parlamentares e utilizando sua influência política para prometer que a proposta avance.
Enquanto isso, a Câmara segue uma vez que palco de um dos principais embates políticos do momento, em que se cruzam interesses partidários, discursos sobre liberdade e justiça, e estratégias de reconstrução da imagem do ex-presidente e de seus aliados.
Se o projeto será ou não ratificado, ainda é incerto. Mas uma coisa é certa: o tema promete continuar no meio das atenções no Congresso Pátrio nas próximas semanas.
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