Idosa de 74 anos presa pelo 8 de janeiro enfrenta cárcere em cadeira de rodas

Vildete Guardia, de 74 anos, está há cinco meses detida na Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, depois ser presa pela Polícia Federalista (PF) no contexto das investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023. A idosa, que tem mobilidade reduzida e enfrenta múltiplas comorbidades, se locomove atualmente exclusivamente com o auxílio de uma cadeira de rodas dentro da unidade prisional.

A prisão de Vildete foi determinada em 6 de junho de 2024, com base em alegações de “risco de fuga”, apesar de seu estado médico debilitado. Desde logo, a família e os advogados têm tentado volver a situação, sem sucesso. De entendimento com a filha, Paula Guardia, a mãe sofre de paraparesia — requisito neurológica que afeta o controle das pernas —, neuroma de Morton e fascite plantar nos dois pés, o que gera dores intensas e grande dificuldade para caminhar.

“Ela possui um problema na poste chamado paraparesia, além de neuroma de Morton e fascite plantar em ambos os pés, que causam muita dor”, relatou Paula.

Aliás, Vildete passou, no ano anterior à prisão, por cirurgia para retirada de um tumor no tripa, o que fragilizou ainda mais sua saúde. O estado da idosa foi descrito uma vez que “gravíssimo” pela própria resguardo, que solicitou prisão domiciliar, alegando condições clínicas incompatíveis com o regime fechado.

STF mantém prisão mesmo depois laudos médicos
Apesar dos laudos e dos relatos médicos apresentados, o Supremo Tribunal Federalista (STF) rejeitou os pedidos da resguardo. A pena de Vildete a 11 anos de prisão ocorreu mesmo com a comprovação das limitações físicas e do histórico médico quebradiço, já presente antes da sentença.

Segundo informações da resguardo, Vildete permanece detida mesmo sem trânsito em julgado, ou seja, com recursos pendentes de julgamento, o que, em outras circunstâncias, seria motivo para suspensão de realização da pena ou, ao menos, reavaliação do regime de prisão.

Caso desperta questionamentos sobre proporcionalidade e direitos humanos
O caso de Vildete Guardia, revelado pela Revista Oeste, levanta sérios questionamentos sobre a proporcionalidade das penas, mormente em relação a réus idosos e com doenças graves. Em outras situações, o próprio STF já concedeu prisão domiciliar a detentos em situações similares, inclusive em casos de crimes com maior potencial ofensivo.

A insistência na manutenção do regime fechado, mesmo diante de um quadro médico quebradiço, tem gerado críticas de parlamentares, juristas e entidades de resguardo dos direitos humanos, que veem na medida rigidez desproporcional e tratamento desigual frente a outros casos julgados pela Golpe.