A condição de Motta para avançar com a anistia

O projeto de anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro segue parado na Câmara dos Deputados, apesar da potente pressão exercida por parlamentares bolsonaristas e mobilizações populares lideradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente da Vivenda, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem evitado pautar a proposta diretamente no plenário e impôs uma quesito estratégica para qualquer progresso: o tema só será levado adiante se houver fala prévia com o presidente do Senado Federalista, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Em conversas reservadas com aliados, Motta tem deixado simples que não pretende se expor sozinho perante os ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) ou a opinião pública caso o Senado venha a barrar a proposta em seguida eventual aprovação na Câmara. Segundo fontes próximas ao deputado paraibano, uma reunião com Alcolumbre deverá ocorrer nos próximos dias para alinhar os passos sobre o horizonte da proposta.

Percentagem privativo ou urgência no plenário?

Atualmente, o projeto de anistia segue arquivado na gaveta de Motta, enquanto a oposição pressiona para que ele pelo menos crie uma percentagem privativo para estudar o valor da proposta. A iniciativa serviria uma vez que um “meio-termo” para pacificar a tensão com a base bolsonarista, que tem sido persistente ao cobrar uma solução política para o que chamam de prisões injustas.

Parlamentares de direita, no entanto, querem mais: cobram que a proposta seja pautada em regime de urgência, o que permitiria sua votação diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas. Tal estratégia é vista uma vez que uma maneira de correr o processo e evitar que o projeto seja engavetado por tempo indefinido.

Ato na Paulista aumenta pressão sobre o Congresso

A sintoma marcada por Jair Bolsonaro para nascente domingo (6), na Avenida Paulista, visa justamente aumentar a pressão sobre o Congresso Vernáculo. O evento tem uma vez que principal bandeira o base ao projeto de anistia e procura mostrar força popular para sensibilizar os parlamentares. Governadores uma vez que Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG) e Ratinho Jr (PR) são esperados no ato, ao lado de centenas de parlamentares conservadores.

A movimentação também serve uma vez que uma espécie de termômetro político: o sucesso da sintoma poderá impulsionar ainda mais a exigência pela votação da anistia nos próximos dias.

Motta teme desgaste institucional

O principal motivo para a cautela de Hugo Motta é evitar desgaste político e jurídico. O deputado teme que, ao pautar o projeto de anistia sozinho, fique vulnerável a críticas da oposição, reações duras de ministros do STF e represálias institucionais. O clima em Brasília ainda é de tensão quando se trata do 8 de Janeiro, e qualquer movimento em obséquio dos réus — sobretudo dos já condenados — tende a gerar polarização.

Para que isso não ocorra, Motta procura uma confederação estratégica com o Senado, a término de prometer que o projeto não morra na outra Vivenda Legislativa. Um progresso coordenado entre Câmara e Senado reduziria o risco político para ambos os lados.

Davi Alcolumbre será o leal da balança?

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desponta uma vez que peça-chave nesse xadrez político. Embora ainda não tenha se manifestado oficialmente sobre a anistia, aliados indicam que ele prefere cautela e diálogo com o STF antes de permitir que o tema avance no Senado.

O gesto de Hugo Motta em consultar Alcolumbre antes de pautar o projeto mostra que a votação da anistia dependerá menos da pressão popular e mais da fala entre os Poderes. A cautela de ambos os presidentes das Casas legislativas reflete o receio de enfrentar retaliações institucionais ou de serem responsabilizados politicamente por um tema de potente fardo simbólica e ideológica.

Estudo política: o tempo joga contra os bolsonaristas?

Enquanto o projeto não anda, a pressão da base conservadora aumenta. Parlamentares bolsonaristas têm promovido lives, eventos e publicações nas redes sociais cobrando ação imediata de Hugo Motta. Muitos já ameaçam obstruir pautas do governo e bloquear votações estratégicas, caso a proposta não avance até o término de abril.

No entanto, o timing político pode não propiciar a oposição. Com o STF ainda julgando recursos e novos réus envolvidos nos atos do 8 de janeiro, uma anistia neste momento poderia ser vista uma vez que interferência direta no Judiciário. Isso dá margem para os críticos argumentarem que o projeto fere a separação dos Poderes e incentiva a impunidade.

E agora?

A expectativa é que a semana pós-manifestação na Paulista seja decisiva. Caso haja adesão massiva ao ato de domingo, Hugo Motta terá dificuldade para continuar postergando o debate da anistia. Resta saber se Davi Alcolumbre estará disposto a dividir esse fardo com ele.

Enquanto isso, os bolsonaristas seguem pressionando: nas ruas, nas redes e no plenário.