As recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que indicam uma provável flexibilização em sua postura diante de personagens envolvidos em investigações de subida repercussão política.
Entre as medidas mais comentadas está a autorização concedida ao tenente-coronel Mauro Cid para deixar Brasília por sete dias, a término de seguir sua filha menor em eventos esportivos realizados em São Paulo.
A solicitação foi apresentada pela resguardo do militar e prontamente acolhida por Moraes. Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, responde em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica, obrigação de presença semanal à Justiça e, até portanto, estava proibido de trespassar da capital federalista.
A decisão foi classificada porquê provisória, sem isentá-lo das demais exigências legais impostas durante sua liberdade condicionada.
Em outro gesto que surpreendeu observadores do meio jurídico e político, Moraes autorizou o desbloqueio das contas bancárias do jornalista Rodrigo Constantino, cuja restrição financeira havia sido imposta no início de 2023, dentro do chamado Sindicância das Fake News. A liberação dos recursos foi motivada por um apelo da resguardo de Constantino, que alegou premência urgente para deter custos médicos relacionados ao tratamento de um linfoma — um tipo vasqueiro de cancro. O jornalista, que reside atualmente nos Estados Unidos, comemorou publicamente a decisão:
“Alexandre de Moraes mandou liberar minhas contas bancárias no Brasil em seguida a nossa petição por conta do tratamento do cancro”, declarou.
Ambas as decisões se somam a outras recentes, porquê o abrandecimento de medidas contra a deputada federalista eleita Débora Fernandes, também envolvida em processos sob relatoria de Moraes.
Essas concessões levantam especulações quanto a um provável reposicionamento do ministro dentro da dinâmica política e jurídica do país.
Moraes estaria buscando um estabilidade mais “conciliador” diante de pressões externas e críticas crescentes à atuação da Golpe em temas sensíveis à sociedade e à liberdade de frase?
Eis a questão…
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