O governo dos Estados Unidos criticou as políticas tributárias do Brasil e citou os casos de etanol, cachaça e produções audiovisuais no relatório sobre barreiras comerciais que está sendo utilizado para justificar o “tarifaço” prometido pelo presidente americano, Donald Trump.
O relatório do Escritório do Representante Mercantil dos EUA (USTR), divulgado na véspera do proclamação das tarifas “recíprocas”, porquê classificadas por Trump, afirma que o Brasil impõe tarifas “relativamente altas” sobre as importações em uma ampla gama de setores.
O documento ressalta que os exportadores americanos enfrentam “incertezas” devido a mudanças frequentes nas alíquotas tarifárias do Brasil, aplicadas dentro das flexibilidades permitidas pelo Mercosul.
Em pessoal, o relatório destaca que, até 2017, o etanol era praticamente isento de impostos. A partir daquele ano, o Brasil introduziu uma tarifa de 20%, que impactou o negócio bilateral. Essa tarifa foi suspensa em março de 2022 e reimposta em 31 de janeiro de 2023, quando foi estabelecida em 16%. O governo dos EUA afirmou que continua dialogando com o Brasil para reduzir a tarifa sobre o etanol americano, buscando um tratamento recíproco para o negócio dessa commodity entre os dois países.
Ou por outra, o relatório critica a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a cachaça, de 16,25%, por ser subordinado à aplicada sobre outras bebidas alcoólicas, incluindo as importadas dos Estados Unidos, cuja taxa é de 19,5%.
Em relação ao setor audiovisual, o documento destaca que o Brasil “impõe vários impostos sobre produtos estrangeiros que não aplica também aos produtos nacionais”. Também menciona as cotas de programação vernáculo para a televisão ensejo e a legislação que limita a 30% a propriedade estrangeira na mídia impressa e na televisão ensejo.
O relatório, que dedica seis páginas ao Brasil, aponta uma série de barreiras não tarifárias, porquê a proibição da importação de determinadas autopeças, equipamentos médicos e alguns bens de consumo usados, além de restrições para a importação de biocombustíveis e barreiras fitossanitárias contra a músculos suína.
O presidente Trump planeja anunciar novas tarifas contra vários países nesta quarta-feira (2), data que ele passou a invocar de “Dia da Libertação”. A medida pode partir o sistema econômico global de uma forma não vista em décadas e ter consequências imprevisíveis.
Ou por outra, mais tarifas serão anunciadas pelo governo americano na quinta (3), desta vez com foco no setor automotivo.
*Com informações da Dependência EFE
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