A partir de agora, dez estados brasileiros implementaram um aumento significativo no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre compras internacionais de até US$ 3 milénio, passando de 17% para 20%. A medida foi tomada com o objetivo de fortalecer a indústria e o negócio vernáculo, buscando tornar as importações mais caras e estimular a produção interna. Os estados afetados pela mudança são Acre, Alagoas, Ceará, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Setentrião, Roraima, Piauí e Sergipe.
Com o reajuste, a trouxa tributária totalidade sobre compras internacionais pode chegar a até 60%, considerando os impostos federais e estaduais. A decisão gerou reações mistas, com críticos apontando que isso pode onerar ainda mais o consumidor final, enquanto os defensores acreditam que a medida ajudará a proteger a produção vernáculo de bens que competem diretamente com as importações.
Outrossim, o governo brasiliano tem trabalhado em uma medida suplementar para responder a práticas comerciais que considera prejudiciais. O Senado aprovou a geração da Lei da Reciprocidade Econômica, que visa permitir que o Brasil possa retaliar países que dificultam a ingressão de produtos brasileiros. A proposta surge porquê uma resposta direta às tarifas de 25% impostas pelos Estados Unidos sobre aço e alumínio brasileiros.
O ministro da Rancho, Fernando Haddad, comentou sobre a situação durante sua visitante a Paris, afirmando que uma provável retaliação mercantil por segmento dos EUA ao Brasil seria “injustificável” e causaria estranheza, oferecido que os dois países mantêm negociações comerciais constantes. Haddad destacou ainda que os EUA já possuem um superávit mercantil com o Brasil, sugerindo que as tarifas poderiam prejudicar as relações econômicas de maneira desproporcional.
A expectativa é de que o presidente dos EUA, Donald Trump, faça um proclamação solene sobre novas tarifas em 2 de abril, o que poderia intensificar a tensão mercantil entre os dois países. A medida, caso seja implementada, deve impactar não só as relações comerciais, mas também gerar discussões sobre os efeitos de políticas protecionistas em uma economia globalizada.
Enquanto o aumento do ICMS reflete uma tentativa de substanciar o mercado interno, a geração da Lei da Reciprocidade Econômica pode ser uma estratégia para mostrar força nas negociações comerciais internacionais, em próprio com potências porquê os Estados Unidos. As próximas semanas serão decisivas para entender porquê essas medidas afetarão as relações econômicas e o comportamento do mercado brasiliano.
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