PEC do Foro Volta para Salvar Bolsonaro!

Posteriormente o Supremo Tribunal Federalista (STF) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados réus no processo que apura tentativa de golpe de Estado, deputados da oposição se mobilizam para proceder com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Renda Privilegiado.

Atualmente, a Constituição prevê que autoridades de determinados cargos sejam processados e julgados por tribunais específicos, porquê o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Essa prática é chamada de pensão privilegiado. A teoria da PEC é finalizar com o pensão por crimes comuns praticados por deputados e senadores, ministros do STF, governadores, desembargadores, pelo procurador-geral da República e outras autoridades. Se reconhecido, o texto poderá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, já que a proposta não exige a permanência do pensão posteriormente o termo do procuração de autoridades. A CNN apurou que a PEC será a prioridade da oposição posteriormente uma eventual aprovação do projeto que anistia condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Segundo a proposta, o STF terá cultura somente para processar e julgar, nas infrações penais comuns, o presidente e o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, e o presidente da Suprema Incisão. Demais autoridades deverão ser julgadas pela primeira instância do estado onde o eventual delito for cometido.

Motta esteve fora do Congresso na última semana, pois acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em missão solene ao Japão e ao Vietnã, com o retorno de Hugo ao Brasil, a oposição pretende debater a proposta com o presidente. O foco principal, no entanto, ainda é a anistia

Na última terça-feira (25), o deputado Sanderson (PL-RS) apresentou um requerimento que ofídio a inclusão do texto na tarifa da Câmara. Outros requerimentos com o mesmo texto foram apresentados ao longo dos últimos meses por deputados porquê Adriana Ventura (Novo-SP).

Para que a proposta seja aprovada, são necessários os votos de ao menos 308 deputados em dois turnos de votação.