‘Justiça usada como uma arma política, abre caminho para Estado autoritário’

O senador Marcos Rogério (PL-RO) usou a tribuna do Plenário do Senado Federalista para criticar as condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federalista (STF) contra os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar apontou o que considera irregularidades nos julgamentos, uma vez que a escolha do mesada e a falta de individualização das condutas dos condenados.

Entre os pontos que o senador destacou uma vez que problemáticos nas sentenças, estão o vestuário de cidadãos sem mesada privilegiado terem sido julgados diretamente pelo STF; a falta de individualização das condutas, com penas generalizada a todos os envolvidos; a imposição de penas desproporcionais em confrontação com crimes mais graves e a impossibilidade de recurso adequado, uma vez que o STF acabou sendo a primeira e única instância de julgamento.

Marcos Rogério pediu a revisão das sentenças e argumentou que as condenações foram motivadas por razões políticas.

“Diante de todas essas violações (mesada inadequado, falta de individualização das condutas, crimes indevidamente imputados, penas desproporcionais e carência de razoabilidade), fica evidente que essas condenações precisam ser revistas para que o Brasil tenha siso, sentimento de justiça. Justiça é justiça, não é vingança”, declarou.
O senador alertou ainda para os impactos dessas decisões no Estado democrático de recta. Segundo ele, as sentenças estabelecem um precedente perigoso ao permitir que a Justiça seja usada uma vez que instrumento de retaliação política.

“Se permitimos que a Justiça seja usada uma vez que uma arma política, abrimos caminho para um Estado dominador no qual o Judiciário não protege, mas persegue.”
Jornal da cidade