STM mantém condenação de Major por apoio a Bolsonaro em redes sociais

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a pena do major João Paulo da Costa Araújo Alves por ter manifestado escora ao ex-presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais. O militar, que pertence ao Tropa Brasílico, foi julgado por postergar ordens do comando que proíbem manifestações político-partidárias por militares da ativa, conforme previsto no Regime dos Militares e no regulamento disciplinar da força.

A decisão confirma uma pena anterior, aplicada em primeira instância pela Justiça Militar, que o sentenciou a dois anos de prisão por transgressões relacionadas a postagens feitas entre 2021 e 2022.
O major havia publicado conteúdos que incluíam elogios a Bolsonaro, uma vez que “Golaço!” e “Verdade!”, além de mensagens em resguardo de pautas do portanto governo, uma vez que o porte de armas, e ataques a adversários políticos, ao Supremo Tribunal Federalista (STF) e a governadores.

Apesar de ter extinto algumas postagens posteriormente ordens superiores, ele manteve outras que foram consideradas de cunho político, o que levou à sua prisão preventiva em maio de 2022 e ao processo disciplinar. A resguardo argumentou que as publicações não geraram impacto negativo significativo e que a punição seria desproporcional, mas o STM rejeitou os recursos, reforçando que militares na ativa devem se impedir de atividades partidárias.

A relatora do caso no STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente da galanteio desde março de 2025, destacou que a conduta do major violou normas claras de neutralidade, fundamentais para a jerarquia e disciplina das Forças Armadas. A decisão, tomada por maioria em 27 de março de 2025, mantém a pena de reclusão, mas o militar ainda pode recorrer a instâncias superiores ou buscar revisão da sentença.

O caso reacende o debate sobre o envolvimento político de militares, mormente posteriormente episódios uma vez que os atos de 8 de janeiro de 2023, que contaram com a participação de alguns membros das Forças Armadas.