Fux diz que vai propor pena inferior a 14 anos a mulher que pichou estátua do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federalista (STF), anunciou que vai revisar a pena de 14 anos de prisão proposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada por sua participação nos atos de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Débora foi responsabilizada por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede do STF, um dos marcos simbólicos do Judiciário brasiliano.

Em declarações recentes, Fux destacou que a dosimetria das penas é uma privilégio do juiz, mas com um olhar sensível sobre as circunstâncias de cada caso. “Se a dosimetria é inaugurada pelo legislador, a fixação da pena é do magistrado. E o magistrado faz à luz da sua sensibilidade e do seu sentimento em relação a cada caso concreto”, afirmou Fux. Ele reconheceu que, em algumas situações, se depara com penas “exacerbadas” e enfatizou a influência de refletir sobre os contextos e os sentimentos envolvidos no julgamento de cada processo.

O ministro também mencionou a complicação emocional e a violência que permeavam o envolvente depois os atos de vandalismo que ocorreram no dia 8 de janeiro, quando extremistas invadiram a sede dos Três Poderes em Brasília. “Nós julgamos sob violenta emoção depois a verificação da tragédia do 8 de janeiro. Eu fui ao meu ex-gabinete e vi mesa queimada, papéis queimados. Mas eu acho que os juízes na sua vida têm sempre que refletir sobre os erros e acertos, até porque os erros autenticam a nossa humanidade”, declarou Fux.

A decisão de Fux em pedir vista do caso demonstra um libido de examinar o contexto em que Débora Rodrigues dos Santos estava inserida, buscando entender melhor sua conduta antes de definir a sentença final. O ministro pretende julgar de maneira mais detalhada as circunstâncias que levaram à sua pena.

Outrossim, a tarifa da revisão das penas também gerou discussões dentro do STF sobre outras questões, uma vez que a estudo da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas. Durante a estudo da Primeira Turma do STF, Fux afirmou que pretende propor uma revisão da pena no caso de Débora Rodrigues.

No cenário político, o momento também é marcado por debates sobre a anistia e o perdão para figuras envolvidas nos atos de 8 de janeiro. Ministros do STF estariam se preparando para derrubar o perdão outorgado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em um movimento que pode intensificar ainda mais os debates sobre a responsabilidade dos envolvidos na tentativa de golpe.

A decisão de Fux e o cenário atual indicam que o STF segue em um processo de reflexão profunda sobre os atos de 8 de janeiro, suas consequências e as penas aplicáveis, levando em conta tanto o rigor da lei quanto o contexto humano e emocional dos envolvidos.