Moraes manda indireta a Trump e Musk no julgamento de Bolsonaro no STF

Na mira de sanções da Lar Branca, o ministro Alexandre de Moraes enviou uma indireta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ao empresário Elon Musk durante sessão do STF nesta terça-feira (25/3). Ao se manifestar sobre a denúncia contra Bolsonaro e outros 7 investigados no questionário do suposto golpe, o magistrado disse que o Supremo “não se intimidará” com milícias digitais “nacionais ou estrangeiras” e que o Brasil é “soberano e independente”.

“Nós sabemos que as milícias digitais continuam atuando, inclusive durante esse julgamento, tentando pegar trechos para montar. Porque a especialidade dessas milícias digitais é a produção e distribuição de fake news para a tentativa de intimidar o Poder Judiciário. Não perceberam que, se até agora não intimidaram o Poder Judiciário, não vão intimidar o Poder Judiciário, seja com milícias digitais nacionais ou estrangeiras, porque o Brasil é um país soberano e independente”, disse Moraes.

Dessa forma, Alexandre de Moraes confirmou publicamente o que já vinha dizendo a colegas nos corredores da Incisão: não mudará sua forma de atuar devido à pressão internacional.

Em fevereiro, o ministro foi escopo de nota solene da embaixada dos Estados Unidos, que sustentou possuir repreensão no Brasil, e foi processado pela Trump Media, empresa de quem o nome sugere. Nos últimos dias, a Lar Branca passou a discutir a ampliação de sanções a mais autoridades brasileiras.

Aliados de Donald Trump no governo e no Congresso dos EUA sustentam possuir violação de direitos humanos em determinações de Moraes e contestam o bloqueio de usuários de redes sociais investigados no questionário das milícias digitais. Também acusam o magistrado de violar a jurisdição norte-americana e de beneficiar um grupo político. Alexandre, por sua vez, sustenta que suas decisões são técnicas e que os alvos das decisões judiciais extrapolaram o limite da liberdade de frase.

A soberania destacada por Moraes também tem sido citada pelo Itamaraty e por ministros do governo Lula para se contrapor à ofensiva. Em entrevista à pilastra, Wellington Dias (Desenvolvimento Social) afirmou: “O Brasil é um país soberano, crédulo a investidores do mundo inteiro. Mas cá há regras”. Ao se referir ao empresário Elon Musk, notório crítico de Alexandre na Lar Branca, Dias acrescentou: “Algumas pessoas alcançaram um patamar de riqueza tão grande que pensam que são donas do mundo”.

Auxiliares de Trump elaboram um texto que, além de definir punições à Moraes, estabelece prazo de 120 dias para o Departamento de Estado dos EUA mostrar mais integrantes do Judiciário e do governo brasílio que apoiaram a derrubada de perfis, nos EUA, de usuários de redes sociais.

A medida poderá afetar outros ministros da 1ª Turma do STF que acompanharam voto de Moraes pela derrubada de perfis, muito porquê juízes auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federalista que municiaram decisões do ministro da Suprema Incisão.

Lei Magnitsky
Analisada pelo governo Donald Trump para verosímil punição a Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky autoriza os EUA a punir pessoas que considere terem violado direitos humanos. Na visão de Elon Musk, Moraes se enquadraria nesse perfil. Cabe ao presidente dos Estados Unidos, a seu critério, instituir as pessoas alvejadas por essas sanções, com base em “evidências confiáveis’.

As punições vão desde o frigoríficação de quantia e patrimônio nos Estados Unidos até a proibição de ingresso em solo norte-americano. O objetivo inicial do texto, elabora durante o governo de Barack Obama, foi punir autoridades da Rússia em seguida a morte do jurisconsulto tributarista Sergei Magnitsky, que dá nome à lei.

A discussão da Lei Magnitsky para punir Alexandre de Moraes entrou em tarifa em seguida o ministro do STF declarar, em oração na USP, que há big techs que manipulam o algoritmo nas redes sociais para promover ideologia fascista e desgastar a democracia.

Em resposta, apoiadores de Elon Musk defenderam sanções a Moraes. Até que o próprio bilionário, logo, questionou se o magistrado não teria propriedades em solo norte-americano.