Câmara vai parar se Hugo Motta não liberar a anistia

O Partido Liberal (PL) prenúncio obstruir as votações na Câmara dos Deputados caso o presidente da Moradia, Hugo Motta (Republicanos-PB), não coloque em tarifa o projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Liderado por Valdemar Costa Neto e desempenado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL pressiona para que a proposta, de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), avance, buscando perdoar acusados e condenados por crimes uma vez que tentativa de derrogação do Estado Democrático de Recta e golpe de Estado.

A estratégia de obstrução seria uma resposta à falta de consonância com Motta, que ainda não sinalizou data para a votação do projeto, apesar das articulações do PL para prometer urgência. O partido, que conta com a maior bancada da Câmara, com 98 deputados, teria força para travar a tarifa legislativa, dificultando a aprovação de outras matérias.

A proposta de anistia enfrenta resistência de parlamentares governistas e de meio, que a veem uma vez que um incentivo à impunidade, enquanto o PL argumenta que as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federalista (STF), uma vez que a de 14 anos a Débora Rodrigues dos Santos por pichar uma estátua, são desproporcionais.

O impasse reflete a polarização política na Moradia, com o PL intensificando a pressão em um momento em que Bolsonaro enfrenta julgamento no STF por sua suposta participação na trama golpista.

Caso Hugo Motta não ceda, o partido pode recorrer a táticas regimentais, uma vez que apresentação de requerimentos e discursos prolongados, para paralisar os trabalhos legislativos até que o projeto seja pautado. A decisão de Motta será crucial para o curso da proposta e para o clima político no Congresso nas próximas semanas.