Juiz Federal salva a USAID após ordem de Trump e Musk

Um juiz federalista dos Estados Unidos bloqueou uma iniciativa liderada por Elon Musk e pelo presidente Donald Trump para desmantelar a Sucursal dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), órgão responsável por ajuda humanitária e desenvolvimento global. A decisão foi tomada pelo juiz Theodore Chuang, do Tribunal Distrital de Maryland, que considerou que as ações do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), chefiado por Musk, provavelmente violaram a Constituição americana.

O juiz emitiu uma liminar prévio ordenando que o governo restaure o chegada a e-mails e computadores dos funcionários da USAID, incluindo aqueles colocados em licença administrativa. A medida responde a uma ação movida por funcionários atuais e antigos da dependência.

. Desde que Trump assumiu a presidência em 2025, ele e Musk, nomeado para liderar o DOGE, têm promovido cortes drásticos no governo federalista, incluindo o frigoríficação de ajuda externa e a redução da força de trabalho da USAID. Em fevereiro, quase toda a equipe global da dependência foi colocada em licença, e muro de 1.600 funcionários nos EUA foram demitidos, ações que Trump justificou porquê eliminação de desperdícios. Musk chegou a invocar a USAID de “organização criminosa” em redes sociais, sem apresentar evidências.

O juiz Chuang argumentou que o DOGE, sob comando de Musk, não tem poder lícito para realizar cortes unilaterais na USAID sem aprovação do Congresso, que controla o financiamento da dependência. A decisão judicial destaca que Musk, apesar de ser descrito porquê mentor de Trump e não ocupar um missão solene remunerado, exerceu controle significativo sobre as ações do DOGE, porquê o fechamento da sede da USAID em Washington, D.C., e a interrupção de seus sistemas. O governo tem sete dias para restaurar o chegada dos funcionários e duas semanas para apresentar documentação provando que a dependência pode retomar suas operações normais. A liminar impede o DOGE de compartilhar dados sensíveis da USAID ou tomar novas medidas contra ela sem autorização expressa.

A iniciativa de Musk e Trump para desmantelar a USAID faz secção de uma agenda mais ampla de redução do governo federalista, mas enfrentou resistência significativa. Grupos de direitos humanos e legisladores democratas alertaram que o colapso da dependência poderia prejudicar milhões de pessoas em países dependentes de sua ajuda, porquê os beneficiários do Projecto de Emergência para o Conforto da SIDA (PEPFAR). A decisão judicial representa o primeiro grande revés lícito às ações do DOGE, mas o governo Trump pode recorrer da liminar. Enquanto isso, a controvérsia reacende debates sobre o papel de figuras privadas porquê Musk no governo e os limites de suas atribuições em relação às leis americanas, com implicações para a política externa e a assistência internacional dos EUA.