Kim Kataguiri cria projeto para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda

O deputado federalista Kim Kataguiri, do União Brasil de São Paulo, apresentou um projeto de lei complementar que permite aos brasileiros contribuírem voluntariamente com um valor suplementar ao Imposto de Renda. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece que os contribuintes possam destinar, no mínimo, 5% a mais do valor devido ao Fisco, sem limite sumo, desde que o pagamento seja feito de forma espontânea.

O objetivo dito do projeto é oferecer uma opção para aqueles que defendem a ampliação da arrecadação estatal, permitindo que demonstrem seu compromisso com o financiamento de políticas públicas. A iniciativa foi protocolada em resposta a debates sobre a trouxa tributária no Brasil e a posição de setores que apoiam mais impostos.

A teoria do projeto surgiu a partir de uma sugestão de Renan Santos, do Movimento Brasil Livre (MBL), que propôs que milionários e bilionários de esquerda, frequentemente associados à resguardo de maior mediação estatal, pudessem remunerar alíquotas mais altas de impostos voluntariamente. O texto de Kataguiri prevê que os contribuintes que optarem por essa taxa extra tenham seus nomes divulgados em uma lista pública, porquê forma de reconhecimento pelo gesto.

A proposta não altera as alíquotas obrigatórias do Imposto de Renda, que seguem a tábua progressiva atual, mas cria um mecanismo para que indivíduos possam aumentar sua taxa de forma opcional. O projeto ainda precisa passar por estudo nas comissões da Câmara antes de ser votado em plenário.

Kim Kataguiri, publicado por sua postura liberal e sátira ao excesso de impostos, justificou o projeto porquê uma forma de expor o que considera hipocrisia de alguns defensores de maior tributação, que, segundo ele, não contribuem além do mínimo exigido. Ele argumenta que, se há pessoas que acreditam que o Estado precisa de mais recursos, elas deveriam ter a liberdade de fazer essa escolha sem impor a mesma obrigação aos demais cidadãos.

O deputado também destacou que o Brasil já possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas com baixa eficiência na gestão dos recursos públicos, o que reforça sua visão de que o problema não está na arrecadação, mas na governo. A proposta tem gerado debates entre apoiadores e críticos, mormente em redes sociais.

A reação ao projeto tem sido variada. Parlamentares e apoiadores do governo Lula, que defendem uma reforma tributária para aumentar a progressividade do sistema, ainda não se manifestaram oficialmente sobre a proposta. Por outro lado, setores da oposição, incluindo aliados de Kataguiri, veem a iniciativa porquê uma provocação política, enquanto alguns cidadãos expressaram nas redes sociais o libido de que os impostos sejam reduzidos, e não aumentados, mesmo que de forma voluntária.

A tramitação do projeto dependerá da pronunciação política na Câmara, mas, por se tratar de um projeto de lei complementar, ele exige maioria absoluta para ser validado. Caso avance, a medida pode transfixar um precedente para contribuições voluntárias em outras áreas do orçamento público.