O senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) de rejeitar, por unanimidade, o recurso contra o bloqueio de seu passaporte diplomático.
“Essa decisão abre margem para futuras perseguições políticas, o que é delito contra a humanidade”, disse o senador, acrescentando que isso é uma violação jurídica internacional.
A consumição do passaporte diplomático de Marcos do Val, que havia sido determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, foi mantida pela Primeira Turma da Galanteio — composta pelos ministros Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além do próprio Moraes.
Ao questionar a validade da medida, o senador ressaltou que não responde a nenhum processo criminal. Ele também alegou que a restrição imposta pelo STF interfere no tirocínio de suas atividades parlamentares. Segundo ele, a decisão tem o objetivo de dificultar seu trabalho com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio.
Marcos do Val afirmou ter guiado 13 milénio páginas de documentos a um assessor de Rubio, com denúncias contra Alexandre de Moraes e outros ministros do STF. Outrossim, o senador destacou que protocolou uma denúncia formal contra Moraes por perseguição política.
“A denúncia foi entregue diretamente ao assessor do secretário de Estado dos Estados Unidos, para que ele [Moraes] responda por delito perante o Global Magnitsky Human Rights Act, que prevê sanções uma vez que bloqueio financeiro e cancelamento de passaporte.
Perseguição política, Alexandre de Moraes, é delito contra a humanidade!”, protestou ele. Informações Jornal da cidade
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