rito incomum acelera julgamento de Bolsonaro!

Foi divulgado que o Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu adotar um procedimento diferenciado para julgar a denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu de liderar uma suposta tentativa de golpe de Estado depois as eleições de 2022. Normalmente, casos criminais contra ex-presidentes são analisados pelas turmas do STF, compostas por cinco ministros, mas nesse caso a 1ª Turma, formada por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, optou por um rito que pode levar o julgamento ao plenário, com os 11 ministros.

A estudo está marcada para encetar em 25 de março de 2025, e a decisão de remetê-lo ao plenário dependerá da complicação do caso. O relator, Alexandre de Moraes, será responsável por conduzir o processo inicial.
A denúncia da PGR, apresentada em 18 de fevereiro de 2025, acusa Bolsonaro e outros sete indivíduos de formarem uma organização criminosa que buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois as eleições de 2022. As investigações da Polícia Federalista apontaram indícios de um suposto crimes porquê golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de anulação violenta do Estado Democrático de Recta.

O rito incomum foi adotado devido à sisudez das acusações e à relevância do caso, que envolve um ex-presidente e eventos que questionaram a ordem democrática. A 1ª Turma decidirá inicialmente se aceita a denúncia, tornando os acusados réus, mas o julgamento poderá ser transferido ao plenário se necessário.
A decisão de adotar um rito diferenciado partiu de um pedido da resguardo de Bolsonaro, apresentado em 3 de junho de 2025, que solicitou que o caso fosse julgado pelo plenário devido à sua magnitude.

O regimento interno do STF prevê que ações penais sejam julgadas nas turmas, mas, em situações excepcionais, o plenário pode ser acionado. No caso, a 1ª Turma optou por iniciar o processo, mantendo a possibilidade de remessa ao plenário conforme o curso. Alexandre de Moraes, relator, já havia tornado pública a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em 19 de fevereiro de 2025, porquê segmento das investigações, reforçando a transparência do processo.