Justiça ou Tribunal de Exceção?

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federalista (STF) é um dos temas mais controversos da política brasileira. O que deveria ser um processo pautado pelo rigor do devido processo permitido desperta questionamentos sobre rapidez atípica, mudanças interpretativas no mesada privilegiado e a própria imparcialidade do tribunal. Em meio a um cenário polarizado, juristas acusam o STF de conduzir um julgamento de exceção, enquanto seus defensores sustentam que a Golpe somente cumpre seu papel “constitucional”.

Nos últimos dias, o STF alterou sua rotina, acelerando a estudo da denúncia contra Bolsonaro em um tempo recorde. Casos dessa complicação costumam tramitar por meses ou até anos, mas, neste incidente, a Golpe adotou uma postura incomum, resolvendo questões processuais em poucos dias. Essa velocidade contrasta com a lentidão observada em processos semelhantes, de que o objetivo seria saber um desfecho pré-determinado.

A confrontação com a Lava Jato evidencia essa incongruência. Quando a operação estava no auge, o STF reforçou uma postura punitivista, permitindo prisões preventivas longas e negando recursos de réus que tentavam procrastinar seus julgamentos.

No entanto, quando figuras políticas ligadas a outros espectros passaram a ser atingidas, o tribunal mudou seu entendimento sobre prisões em seguida pena em segunda instância, anulou sentenças e até declarou a suspeição de Sergio Moro, anulando condenações do ex-presidente Lula.

Essa reviravolta jurídica gera um questionamento inevitável: o STF age conforme princípios jurídicos fixos ou molda suas decisões de negócio com o réu envolvido? Se na Lava Jato a Golpe acelerou condenações e ignorou questionamentos sobre a legitimidade dos processos, por que agora aplica um rigor seletivo contra Bolsonaro?

Outro ponto incerto é a recente decisão do STF de ampliar sua própria cultura para julgar ex-autoridades mesmo em seguida o término de seus mandatos. Tradicionalmente, uma vez que o investigado deixa o missão, o processo deve ser guiado às instâncias inferiores. No entanto, o tribunal modificou esse entendimento, alegando que, caso os crimes tenham relação com o treino da função pública, a Golpe pode continuar julgando o réu.

Essa mudança de critério levanta suspeitas de que a decisão foi ajustada sob medida para manter Bolsonaro sob a jurisdição do STF.

Se a tradução anterior fosse mantida, o ex-presidente poderia ter seu julgamento remetido a tribunais de primeira instância, onde o rito processual poderia ser mais demorado e, possivelmente, justo. Essa reinterpretação gera um precedente perigoso, permitindo que regras sejam moldadas conforme a conveniência política do momento.

O impacto da mídia tradicional e das redes sociais sobre o julgamento de Bolsonaro é inegável. A cobertura jornalística do caso tem sido intensamente marcada por análises que frequentemente já consideram o ex-presidente culpado antes mesmo do término do processo.

Enquanto a grande mídia retrata o julgamento porquê uma resposta necessária às ameaças à “democracia”, setores independentes da prelo denunciam um cerco midiático que reforça uma pena antecipada.

Esse fenômeno também foi visível na Lava Jato. Naquele momento, a mídia teve papel decisivo na pressão sobre o Judiciário, favorecendo decisões que atropelaram garantias processuais de réus. Hoje, a cobertura seletiva reforça a percepção de que o STF age conforme a narrativa midiática, julgando com base no clamor popular e não somente no recta.

O STF, sendo uma instituição que deveria operar com isenção e independência, não pode se tornar refém da pressão midiática. No entanto, a forma porquê ministros da Golpe frequentemente se manifestam publicamente, concedem entrevistas e interagem com jornalistas levanta a suspeita de que há uma simbiose perigosa entre a narrativa da prelo e o ativismo judicial. Isso gera uma questão fundamental: o julgamento de Bolsonaro está sendo transportado dentro dos parâmetros da justiça ou está sendo moldado pela opinião pública?

Os ministros do STF justificam suas decisões porquê segmento de um esforço para proteger a democracia contra retrocessos autoritários. No entanto, essa postura pode estar produzindo o efeito contrário. Ao atropelar ritos processuais, reinterpretar leis conforme a lance política e ignorar garantias básicas de imparcialidade, o STF pode estar minando os próprios princípios democráticos que afirma tutelar.

Se Bolsonaro deve ser julgado por supostos crimes, que o seja dentro de um sistema justo, transparente e previsível. Modificar regras para saber um objetivo específico cria um precedente perigoso, pois legitima a teoria de que o Judiciário pode ser usado porquê instrumento de perseguição política. Esse tipo de jurisprudência casuística pode ser usado contra qualquer outro político no porvir, inclusive contra aqueles que hoje aplaudem a postura do STF.

Na Lava Jato, o STF endossou abusos em nome do combate à devassidão, para anos depois desfazer suas próprias decisões e declarar excessos. Agora, o tribunal parece repetir a história, aplicando um rigor processual extremo a Bolsonaro que poderá, no porvir, ser relativizado quando a lance política mudar.

Ou por outra, ao transformar o Judiciário em protagonista integral da política vernáculo, o STF pode estar contribuindo para um extenuação das próprias instituições democráticas. O espaço do embate político deveria ser o Congresso Vernáculo e as eleições, e não um tribunal que decide, de forma monocrática, o direcção de lideranças eleitas por milhões de brasileiros.

O que está em jogo não é somente o direcção de Jair Bolsonaro, mas a credibilidade do sistema judicial brasílico. Se o STF realmente deseja se firmar porquê um tribunal justo, precisa prometer que sua atuação não transpareça seletividade nem atenda a interesses políticos momentâneos. Caso contrário, estará pavimentando um caminho perigoso, no qual a justiça se torna um instrumento de poder, e não um pilar da democracia.

A história recente mostra que o STF já recuou de decisões que antes defendia com unhas e dentes. A incerteza que fica é: o tribunal está, mais uma vez, criando uma crise jurídica que mais tarde terá que desfazer? Se o pretérito da Lava Jato servir de prelecção, a resposta parece óbvia. Informações Jornal da cidade