Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia contra Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Cristiano Zanin, agendou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos. Os crimes atribuídos ao ex-presidente incluem liderança de organização criminosa, tentativa de extinção violenta do Estado Democrático de Recta, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia foi encaminhada pela Procuradoria-Universal da República (PGR), e o julgamento ocorrerá sob a presidência de Zanin, da 1ª Turma do STF, que também conta com os ministros Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Os ministros serão responsáveis por determinar se aceitam ou não as acusações.

Na manhã desta quinta-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes liberou a denúncia para estudo da 1ª Turma, e também solicitou que o julgamento do chamado “Núcleo 1”, que inclui Bolsonaro e outros nomes importantes porquê o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe da ABIN Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Resguardo Augusto Heleno, entre outros, seja realizado de forma presencial.

Acusações e Defesas

A denúncia foi reforçada depois as defesas de todos os denunciados, com a Procuradoria-Universal da República manifestando-se em prol do recebimento da denúncia. O director da PGR, Augusto Aras, destacou que, durante a período processual, o raciocínio é de delibação e não de estudo exauriente. Ele também afirmou que a denúncia descreve de forma detalhada os crimes imputados e suas circunstâncias.

Além das acusações já mencionadas, a PGR rebateu a tentativa das defesas de anular o pacto de delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. Os advogados de Bolsonaro alegaram que Cid teria sido pressionado durante o processo de colaboração, prejudicando o recta de resguardo. Mas, a PGR argumentou que Cid esteve sempre testemunhado por advogados e que, em diversas oportunidades, a colaboração foi mantida judicialmente.

A denúncia também inclui outros membros do que é considerado o “núcleo mediano” da organização criminosa, com um totalidade de 34 pessoas denunciadas.

Expectativas para o Julgamento

A decisão sobre a roboração das acusações contra Bolsonaro será tomada em breve pelos ministros da 1ª Turma do STF, e, caso as acusações sejam aceitas, o julgamento dará início a um processo que poderá resultar em consequências significativas para o ex-presidente e os outros envolvidos. O tribunal analisará as evidências e as argumentações de ambas as partes antes de ordenar o horizonte jurídico dos denunciados.

O julgamento está previsto para ocorrer entre março e abril, e será um momento crucial para a política brasileira, oferecido o basta perfil dos acusados e a seriedade dos crimes mencionados na denúncia.