PGR arquiva pedidos de investigação contra Janja por viagem à Europa

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar os pedidos de investigação sobre supostas irregularidades no uso de passagens aéreas pela primeira-dama, Janja da Silva, durante uma viagem solene a Roma. O dispêndio dos bilhetes de classe executiva, no valor de R$ 34,1 milénio, gerou questionamentos por secção de parlamentares da oposição, que alegaram verosímil gasto indevido de recursos públicos.

Na viagem, Janja participou de eventos da Federação Global contra a Miséria e a Pobreza e se reuniu com o Papa Francisco. A oposição argumentou que a licença das passagens aéreas para a primeira-dama não seria justificada em uma agenda solene, levantando dúvidas sobre a legitimidade do uso de recursos públicos para custear os bilhetes.

Em sua decisão, Gonet destacou que os pedidos de investigação não apresentavam “elementos informativos mínimos” que indicassem irregularidades de natureza cível ou penal. O procurador-geral também lembrou que a participação de primeiras-damas em eventos oficiais é uma prática histórica, citando uma vez que exemplo Darcy Vargas, esposa do ex-presidente Getúlio Vargas, que também se envolveu em causas sociais e diplomáticas durante seu procuração.

Outrossim, Gonet ressaltou que o presidente da República tem a regalia de delegar atos protocolares ao consorte, e que não houve ingerência indevida na governo pública. Sem evidências de irregularidades, o procurador concluiu que não há justa justificação para a lisura de uma investigação.

Com essa decisão, o caso é arquivado e não haverá novas apurações sobre o uso das passagens aéreas para a viagem de Janja à Roma.