O senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, declarou em 13 de março de 2025, por meio de sua conta na plataforma X, que o Superior Tribunal Militar (STM) está sendo politicamente aparelhado pelo presidente Lula. A asserção foi feita depois a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, sugerir que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderia ser julgado por questões relacionadas a uma suposta trama golpista.
Flávio Bolsonaro criticou a ministra, chamando-a de “militante” e alegando que ela fala fora dos autos, o que, segundo ele, demonstra um viés político em sua atuação. Ele também destacou a indicação de Verônica Abdalla Sterman, ex-advogada de Gleisi Hoffmann, para uma vaga no STM, porquê mais um sinal desse suposto aparelho.
A enunciação de Flávio Bolsonaro reflete uma preocupação com a influência política no STM, um tribunal responsável por julgar crimes militares conforme o Código Penal Militar.
Ele argumentou que a escolha de uma presidente supostamente alinhada ideologicamente ao governo Lula, combinada com a indicação de uma advogada ligada a uma figura proeminente do PT, compromete a imparcialidade da incisão. O senador afirmou que trabalhará contra a aprovação de Verônica Sterman no Senado, onde indicações para o STM precisam ser confirmadas. Essa reação ocorre em um contexto de tensões políticas entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e o atual governo.
A indicação de Verônica Abdalla Sterman por Lula, feita em 8 de março de 2025, foi interpretada por Flávio Bolsonaro porquê uma tentativa de solidificar o controle político sobre o STM.
A ministra Maria Elizabeth Rocha, que assumiu a presidência do tribunal, também foi cândido de críticas por suas declarações sobre a possibilidade de julgamento de Jair Bolsonaro por crimes militares, porquê incitação à tropa. Essas afirmações da ministra foram feitas depois a denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR) contra Bolsonaro e outras 33 pessoas por supostamente planejarem um golpe de Estado para impedir a posse de Lula depois as eleições de 2022.
Flávio Bolsonaro vê nessas ações um padrão de interferência política nas instituições judiciárias.
Por término, o posicionamento de Flávio Bolsonaro reflete uma narrativa mais ampla de seus apoiadores, que frequentemente acusam o governo Lula de tentar dominar instituições-chave do Estado.
Ele sugere que o STM, tradicionalmente uma incisão técnica voltada para assuntos militares, estaria sendo transformado em um instrumento político do governo atual. No entanto, cabe ao Ministério Público Militar (MPM) estimar se há base para denúncias contra Jair Bolsonaro por crimes militares, porquê destacou a própria ministra Rocha. Enquanto isso, a indicação de Verônica Sterman ainda precisa passar pelo crivo do Senado, onde Flávio Bolsonaro e seus aliados prometem resistência, intensificando o debate sobre a independência do STM.
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